Desde o dia 27 de abril, índios da etnia kadiwéu, ocupam 12 fazendas no município de Corumbá, reivindicando que as terras adquiridas pelos fazendeiros fossem dos índios. O caso está sendo discutida em ação em trâmite no Supremo Tribunal Federal – STF.
No último domingo, foi à vez de duas fazendas da mesma região das outras, serem ocupadas pelos kadiwéus. Por volta das 6h, cerca de cem índios armados de facas e revólveres, cercaram os funcionários das propriedades e o expulsaram, segundo os fazendeiros. Não houve confronto.
Essa briga já existe há anos, quando a Funai, em 1984, por meio uma Ação Demarcatória que ainda não teve o seu desfecho por conta de recursos apresentados aos tribunais superiores, conseguiu estabelecer na Circunscrição de Porto Murtinho a matrícula de número 1154, da qual constam como reserva indígena não apenas a área de 373 mil hectares em Porto Murtinho, mas também pouco mais de 155 mil hectares de terras do município de Corumbá, justamente as que vêm sendo hoje invadidas pelos índios.
Já os proprietários alegam que as terras surgiram quando a extinta S/A Fomento Argentino Sudamericano adquiriu do Estado de Mato Grosso uno 726,077 mil hectares, cuja totalidade foi vendida aos produtores rurais ao longo dos anos, dentre os quais o mais de 155 mil hectares hoje em litígio com os índios Kadweus.
De acordo com o advogado Carlos Fernando de Souza, que representa sete produtores rurais das fazendas tomadas, os índios não tem direito aos 155 mil hectares que formam as fazendas e sim apenas dos 373 mil hectares em Porto Murtinho, a não ser que o STF diga o contrário. “Os fazendeiros possuem documentos que comprovam a origem lícita e a titularidade das terras invadidas. Toda essa situação foi provocada pela Funai, que conseguiu ampliar a área originalmente pertencente ao índios, em Porto Murtinho, cuja abrangência se estendeu também ao município de Corumbá, onde estão as terras dos nossos clientes. Mas nós temos documentos que podem provar realmente quem são dos donos das terras” – afirma Carlos Fernando.
Nossa equipe de reportagem entrou em contato com representantes da Funai, mas ninguém quis falar sobre o assunto.
A decisão da Justiça em Corumbá a respeito da reintegração será tomada no dia 17 de maio.
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