Projeto de lei que autoriza o fornecimento, pelo SUS, de medicamentos modernos para o tratamento da obesidade mórbida e de condições clínicas associadas em Mato Grosso do Sul foi apresentado nesta semana na Assembleia Legislativa (Alems) pelo deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD). A proposta contempla os fármacos liraglutida, semaglutida e tirzepatida, reconhecidos por sua eficácia na redução de peso e no controle de doenças crônicas não transmissíveis.
Dados do IBGE apontam que mais de 22% da população adulta brasileira já convivem com obesidade e cerca de 60% apresentam excesso de peso. A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica a obesidade como um dos maiores desafios de saúde pública do século 21, em razão de sua relação com doenças como diabetes tipo 2, hipertensão, problemas cardiovasculares, apneia do sono e até alguns tipos de câncer.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é garantir acesso equitativo a terapias que já têm eficácia e segurança comprovadas, ampliando as opções de tratamento disponíveis na rede pública estadual. Caso aprovado, o fornecimento será feito em caráter excepcional, com base em protocolos clínicos definidos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), que também ficará responsável por criar uma comissão permanente para acompanhar a aplicação da lei, atualizações terapêuticas e o monitoramento dos pacientes.
“Tratar a obesidade como uma doença crônica é fundamental para garantir qualidade de vida, bem-estar social e acesso integral à saúde. Além disso, a medida pode reduzir a demanda por atendimentos de urgência e internações hospitalares, gerando economia a médio e longo prazo para o sistema público”, afirma Pedrossian Neto.
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