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Aprovado Projeto “Mais Social” e segue para votação em plenário

Wagner Guimarães   Em reunião virtual nesta quarta-feira (31), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 70/2021,  que cria em Mato Grosso do Sul o Programa Mais Social, destinado a ações de transferência de renda temporária par...

Governo lança projeto Mais Social, o qual pode alcançar 100 mil famílias

Chico Ribeiro/Portal MS  Governador Reinaldo Azambuja ao lado do Deputado e Presidente da ALEMS Paulo Correa Encaminhado na manhã desta terça-feira (30) para aprovação da Assembleia Legislativa, a pedido do governador Reinaldo Azambuja, o projeto vai tramitar em regime de urgência. Para gara...

Segurança Pública pode se tornar prioridade da Vacinação contra a Covid-19

Divulgação/ Assessoria Coronel Davi Durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (17), o deputado Coronel David (Sem Partido) apresentou a indicação solicitando ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, caráter de urgência para que todos os profissionais de Segurança Pública sejam incluídos n...

Agora é lei: Quem furar fila da vacinação contra Covid-19 será punido

ALEMS Barbosinha Caso o imunizado seja agente público o valor dobra para 2.400 Uferms, mais de R$ 90 mil. A quantia recolhida com a multa irá para o Fundo Estadual de Saúde. Foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei 5.636, de autoria do deputado Barbosinha (DEM), que dispõe sobre penalidades a...

Deputados aprovam mudança no rateio do ICMS

Luciana Nassar   Foram aprovadas cinco proposições, com destaque para a  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 003/2020, que modifica as regras de rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e traz melhorias à educação dos municípios de Mato G...

Agente público que furar fila de vacinação será multado em até R$ 90 mil

Divulgação/PMCG Vacina contra covid-19   Agente público que burlar a ordem de prioridade de vacinação está sujeito a uma multa que pode chegar a R$ 90.672 (2.400 Uferms). A determinação consta na Lei 5.636, sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e publicada nesta terça-feira...

Projeto pode alterar artigo da Constituição o qual trata do ICMS

Wagner Guimarães   Seis propostas devem ser votadas durante a Ordem do Dia desta terça-feira (16). Em 1ª discussão, está prevista a votação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 3/2020, de autoria do deputado Gerson Claro (PP) e assinado por outros 13 parlamentares. O documento altera ...

Pesquisa nomeia melhores parlamentares de MS

  Marcos Oliveira/Agência Senado e Luciana Nassar/ALMS Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) Uma pesquisa realizada pelo “Instituto Ranking Comunicação e Pesquisa”, avalia atuação parlamentar dos senadores e deputados estaduais de Mato Grosso do Sul. ...

Aprovado projeto a qual penaliza quem desrespeitar ordem de vacinação

Wagner Guimarães Ordem do dia Nesta quinta-feira (4), os deputados aprovaram quatro matérias, sendo uma delas o Projeto de Lei 14 de 2021, que prevê penalidades pelo não cumprimento da ordem de vacinação contra Covid-19 dos grupos prioritários.   Em discussão única, foram aprovados os Pr...

Projeto pode prorrogar estado de calamidade pública em municípios

Dviulgação/ALEMS   Nesta quinta-feira (04) na sessão ordinária os deputados devem votar quatro projetos, entre os quais está uma proposta sobre multas a quem desrespeitar o cronograma de vacinação contra a Covid-19. Estão pautados, ainda, dois projetos de decreto legislativo que prorrogam...

Repasses federais para Santa Casa é pauta na ALEMS

Luciana Nassar/ ALEMS Deputado estadual Cabo Almi (PT) Durante a sessão ordinária desta terça-feira (2), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) poderá apurar denúncia de que a Prefeitura Municipal de Campo Grande retém recursos federais para Santa Casa ...

Projeto penaliza quem furar fila de vacinação contra Covid-19

Luciana Nassar Sessão online Os parlamentares aprovaram, na Ordem Dia desta terça-feira (2), em segunda discussão, o Projeto de Lei 14/2021, de autoria do deputado Barbosinha (DEM), que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos priorit�...

Projeto pretende penalizar não cumprimento da ordem de vacinação

Luciana Nassar/Alems   Nesta terça-feira (02) os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar quatro matérias durante a Ordem Dia. Previsto para segunda discussão, o Projeto de Lei 14/2021 dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumpr...

Em moção de apoio, Barbosinha defende Mansour para presidência nacional da OAB

João Garrigó, da assessoria/Arquivo Mansour 'desponta como nome da oposição para presidência nacional da OAB', diz Barbosinha O deputado José Carlos Barbosa, o Barbosinha (DEM), que é advogado, apresentou ontem na Assembleia moção de apoio ao presidente da OAB-MS, Mansour Elias Karmouche,...

Penalização por descumprir ordem de vacinação da Covid-19 é aprovada

Wagner Guimarães/TV ALEMS   Nesta quarta-feira (24), durante a Ordem do Dia, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) analisaram e aprovaram, por unanimidade, em primeira discussão, o Projeto de Lei 14/2021, de autoria do deputado Barbosinha (DEM), que dispõe sobre ...

Projeto visa garantir destino para prêmio não resgatados do Nota MS premiada

Luciana Nassar/Alems   Para a Ordem do Dia desta quarta-feira (24), está prevista a votação de duas propostas durante a Os deputados devem apreciar, em segunda discussão, o Projeto de Lei 222/2020 - que acrescenta dispositivo à Lei 5.463, de 16 de dezembro de 2019, que institui o Programa No...

Governador anuncia mais de mil equipamentos para agricultura familiar

  Chico Ribeiro Maquinários vão beneficiar 43 municípios de MS Nesta segunda-feira (22), o governador Reinaldo Azambuja anunciou a aquisição de outros 1.196 maquinários e implementos agrícolas em benefício de pequenos produtores, assentados, comunidades indígenas e quilombolas, durante ...

Projeto pretende multar quem burla ordem de imunização contra Covid-19

ALMS/Divulgação Deputado Barbosinha (DEM) O deputado estadual Barbosinha (DEM) falou sobre a importância do Projeto de Lei 14/2021, apresentado hoje. “Apresentei um projeto que fixa multa aos cidadãos e agentes públicos que burlarem o plano de vacinação, nacional ou estadual, de acordo co...

Parlamentares definem novo líder para o G10

Márcio Fernandes/ Facebook Márcio Fernandes Conforme decisão entre os demais parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a nova formação, o bloco terá os deputados do MDB - Marcio Fernandes, Eduardo Rocha e Renato Câmara; deputados do PT, Cabo Almi e Ped...

Transparência do Legislativo aponta média de cota parlamentar em R$ 309 mil

Wagner Guimarães/ALEMS Marçal Filho Foi o parlamentar que menos utilizou a cota, registrando gastos em R$ 109,1 mil Em um ano atípico por conta da pandemia do Covid 19, em 2020, a Transparência do Legislativo registrou a média de gasto parlamentar com o valor de R$ 309 mil, sendo o menor regi...

Um 2021 de saúde e paz!

Ilustração Ao encerrar 2020 marcado pela de covid-19, todos esperam um novo ano melhor. As mudanças, boas ou não, são consequências das atitudes que tomamos agora, plantando o que vamos colher depois. Nesta virada de ano, a gente dá uma folga aos leitores, agradece aos abaixo citados que env...

Feliz Natal!

Ilustração Agradecemos, retribuímos e estendemos a todos os leitores e seus familiares os votos de um Feliz Natal!♥ Eduardo Riedel, secretário de Governo de Gestão Estratégica de MS♥ Gaudêncio Torquato e equipe GT♥ Mansour Elias Karmouche, presidente da OAB-MS♥ Paulo Salvatore Ponzin...

Aprovado Projeto que altera a Lei do Fundersul

Luciana Nassar/ALEMS Sessão Mista Nesta quarta-feira (16) durante sessão mista, os deputados estaduais apreciaram e aprovaram 11 matérias na Ordem do Dia, todas em segunda discussão. O Projeto de Lei 229/2020, que tem o objetivo de instituir a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Eco...

Paulo Corrêa e Rose Modesto são os melhores Deputados diz pesquisa

ALMS Paulo Corrêa Em pesquisa, o deputado estadual melhor avaliado entre os 24 titulares da Assembleia Legislativa é Paulo Corrêa (PSDB), presidente da Casa, com 6,65%. Ele é seguido pelo emedebista Márcio Fernandes, com 5,06%; Zé Teixeira (DEM), 4,76%; Barbosinha (DEM), 4,29%; Neno Razuk (P...

Projeto de lei de Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, é aprovado

Luciana Nassar Conduzidas pela Mesa Diretora, as sessões mistas acontecem nas terças, quartas e quintas, a partir das 9h Nesta quinta-feira (03) na última sessão desta semana, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram quatro projetos de lei, duran...

Deputado consegue prorrogar validade do concurso da Agepen até 2022

ALEMS Barbosinha O novo prazo foi confirmado após reunião na tarde desta terça-feira (1°) na Governadoria. O deputado estadual Barbosinha (DEM-MS), após reunião com o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, conseguiu garantir a prorrogação do prazo de valid...

MS passa a ter a semana da Suinocultura

Wagner Guimarães Renato Câmara Publicada nesta terça-feira (1º), a nova Lei 5.606, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), a qual em Mato Grosso do Sul passa a ter a Semana da Suinocultura, que deverá ser realizada, anualmente, entre os dias 27 de julho a 2 de agosto. O evento passa a in...

Governador entrega reforma de escola no interior

Chico Ribeiro A escola ainda recebeu 25 aparelhos de ar-condicionado No sábado (28) em Caarapó, o governador Reinaldo Azambuja entregou a obra de reforma da Escola Estadual Tenente Aviador Antônio João, em benefício de 449 alunos e 40 servidores.   Com R$ 3,5 milhões de recursos estaduais e...

Geração de emprego: Governador entrega indústria em Caarapó

  Chico Ribeiro/Portal MS Governador entregou a industria nesta sábado "Esse complexo estava sucateado. A Lar decidiu investir aqui e agora transforma matéria-prima em produtos industrializados e com valor agregado; transforma soja em óleo refinado e bruto, em farelo, em casquinha peletizada...

Projeto visa inserir uma intérprete de Libras, nos telejornais da rede pública

Luciana Nassar/ALEMS Ordem do Dia desta quarta-feira Na sessão ordinária desta quarta-feira (25), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram três projetos de lei. De autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), foi aprovado o Projeto de Le...