O governo anunciará, em meados de junho, um novo plano para atender produtores familiares e assentados da reforma agrária. O orçamento do Plano de Safra 2009/2010, que começará a vigorar a partir de julho, deve chegar a R$ 15 bilhões. Mas as taxas de juros do segmento, fixadas entre 0,5% e 5,5% ao ano, tendem a permanecer nos níveis atuais.
Sob pressão de movimentos sociais do campo, que começaram ontem manifestações em Brasília por um orçamento de R$ 21 bilhões, o novo plano incluirá a criação de um seguro rural para garantir operações de investimento agropecuários. O mecanismo evitaria novas prorrogações de dívidas rurais. E também reduziria os custos de carregamento desses débitos para o Tesouro Nacional e a imobilização de fontes tradicionais de financiamento ao plano. Além disso, o plano auxiliará na demanda por recursos para ampliar a mecanização no segmento familiar.
O governo também elevará, de R$ 110 mil para R$ 160 mil, a renda bruta máxima para enquadramento no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As autoridades ainda avaliam a ampliação de limites individuais de crédito. Os preços mínimos de garantia também devem sofrer reajustes pontuais, sobretudo no caso do milho.
O plano do governo também permitirá o financiamento de tratores, máquinas e equipamentos a avicultores e suinocultores no Programa Mais Alimentos. Com isso, pecuaristas integrados a agroindústrias, que recebem matéria-prima e insumos vinculados à venda garantida, passam a ter amparo oficial.
Criado em 2008 para acelerar o processo de mecanização de 300 mil pequenos produtores, o Mais Alimentos teve orçamento inicial de R$ 6 bilhões e garantiu descontos médios de 15% para 20 mil tratores com potência de até 75 cavalos. Os empréstimos de até R$ 100 mil por beneficiário têm juros anuais de 2% e prazo de dez anos para quitação, com três de carência. Agora, o governo aposta no reforço do programa, considerado um sucesso pela indústria de máquinas agrícolas. Em quatro meses, até janeiro deste ano, foram vendidos 11,5 mil pequenos tratores no país, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário. De 1995 a 2006, haviam sido apenas 7 mil.
Na outra mão, o fortalecimento da assistência técnica deve ser ampliado com a elevação do orçamento. Aproximadamente R$ 500 milhões serão usados para acelerar as ações de uma rede estimada em 30 mil extensionistas no país. O governo deve editar uma medida provisória para aperfeiçoar a forma de repasse desses recursos aos Estados. O objetivo é criar uma carteira de clientes para garantir remuneração pré-determinada e contratação simplificada. O governo espera atender a 1 milhão de produtores com a orientação técnica agronômica e veterinária.
As cooperativas de base familiar, cujo quadro de associados tenha um mínimo de 70% de produtores desse segmento, também serão beneficiadas com uma nova linha de financiamento para reforçar seu capital por meio das chamadas "cotas-partes". Os recursos serão direcionados aos associados das cooperativas. O governo avalia que tipo de garantias seriam necessárias para a concessão dos empréstimos a juros baixos. A meta é driblar a burocracia excessiva dos bancos dentro dos parâmetros da boa técnica bancária.
As compras da produção familiar também seriam garantidas pelo governo por meio de um reforço do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Até 2010, o governo estima que poderia beneficiar 1 milhão de produtores com um aporte total de R$ 25 bilhões em crédito rural. (Com informações do Valor Econômico)
Campo Grande Sábado, 04 de Maio de 2024
