O Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) colocou sob consulta popular a proposta de IN (Instrução Normativa) que estabelece as normas da produção e os padrões de campos para sementes forrageiras de clima temperado.
A consulta teve início nesta sexta-feira, 9, e tem prazo de 30 dias. As forrageiras são espécies vegetais utilizadas na alimentação animal, encontradas, preferencialmente, em climas temperados.
Publicada por meio da Portaria N° 355, no DOU (Diário Oficial da União), a medida estabelece, também, as regras de identidade e qualidade do produto, e também a lista das sementes nocivas, toleradas e proibidas.
O objetivo, segundo o Mapa, é divulgar o conteúdo da IN e receber sugestões de órgãos, entidades ou pessoas físicas (quaisquer cidadãos).
Por enquanto, segundo o Mapa, com a IN nº 41, as autoridades de defesa sanitária animal brasileiras estão orientadas a fazer a coleta e o envio das amostras de alimentos para ruminantes aos laboratórios da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários, para realizar o teste de detecção de subproduto de origem animal.
De acordo com o Mapa, “a norma determina que o alimento suspeito de conter ingredientes proibidos na alimentação de ruminantes seja colhido pelo funcionário do serviço veterinário oficial, na presença do proprietário fiscalizado ou de seu representante legal. As amostras colhidas são enviadas para análise laboratorial e submetidas ao teste de detecção de subproduto de origem animal. O resultado dessa análise será comunicado, com registro do recebimento, ao proprietário do criadouro fiscalizado”.
Quem deseja contribuir deve encaminhar as ideias para a Coordenação de Sementes e Muda, que fica na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, anexo A, sala 340 - CEP: 70.043-900, Brasília (DF), ou para o endereço eletrônico do setor, clicando aqui [email protected].
Por: Marcelo Eduardo – (www.capitalnews.com.br)
