As obras de reforma da Unidade de Educacional de Internação (Unei ) Dom Bosco custarão aos cofres públicos R$ 647 mil e levarão oito meses para serem finalizadas, segundo o extrato de contrato firmado entre a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) e a Gtel Construtora Ltda., no dia 13 de maio, que foi publicado na edição desta segunda-feira(17) no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (DOE).
A Unei Dom Bosco pode ser considerada a pedra no sapato do secretário de Segurança Publica Vantuir Jacini e do governador André Puccinelli (PMDB) á que quase todo mês ocorre um motim na unidade.
No dia 12 de abril, 10 adolescentes em conflito com a Lei fugiram da Unei Dom Bosco após iniciarem um motim. A crise foi contornada após cerca de 60 policiais militares, que atuam no Reservado do 9° Batalhão e na Companhia Independente de Gerenciamento de Crise e Operações Especiais (Cicgoe) negociarem com os adolescente. Atualmente, a unidade abriga 76 internos.
Após toda essa celeuma, o Ministério Publico Estadual entrou no caso e constatou que havia problemas estruturais na unidade e pediu ao Governo do Estado urgências nas obras. O MPE apresentou um relatório apontando inúmeras falhas na unidade entre elas o fato dos adolescentes em conflito com a Lei não terem acesso as condições básicas de higiene. O Ministério constatou que os adolescentes estão tomando “banho de balde” e a água que eles bebem vem de uma mangueira improvisada.
A promotora da Infância e Juventude, Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, que fez o relatório apontou ainda que as acomodações que são utilizadas para que os adolescentes tenham aula está com sérios problemas de infiltrações, falta de energia elétrica e vazamentos de água. Durante a rebelião, os internos danificaram um refrigerador, restando apenas um aparelho em péssimas condições de uso.
O relatório aponta ainda que 60% dos adolescentes em conflito com a Lei apresentam problemas relacionados pela falta de higiene como micoses e sarna. No local não havia médicos durante a vistoria do MPE.
Para tentar contornar esse problema e garantir que os funcionários não peçam remoção de unidade, o governador André Puccinelli assinou um decreto dizendo que os funcionários das Uneis em Mato Grosso do Sul mais perigosas receberam maiores indenizações. A indenização varia de acordo com a classificação das Uneis: sendo de 24% paras as unidades menos perigosas e chegando a 30% nas mais violentas. No Estado, atualmente, 520 servidores trabalham com adolescentes em conflito com a lei que são submetidos a medidas sócio-educativas. A Unei Dom Bosco foi classificada como de alta periculosidade.
Por: Eduardo Penedo (www.capitalnews.com.br)
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