TRT soluciona 100% dos processos trabalhistas

Ângelo Smaniotto (www.capitalnews.com.br)

De acordo com o relatório da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso de Sul solucionou todos os 4.413 processos datados até 30 de julho de 2010. Desses, 20 aguardam autuação, 18 distribuição e 432 pauta.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, esteve na Capital nesta quinta-feira (19) e concedeu entrevista coletiva onde afirmou que o Estado está entre os três melhores do País quando se trata se justiça trabalhista.

Foi constatado também, durante a análise de quatro dias, que os julgamentos em 1° grau atingiram 97,9% da meta, enquanto que os de 2° grau, 97%. Todos no período até 31 de julho de 2010. O único ponto em que deixa a desejar, segundo De Paula, é na informatização. “Em termos de rapidez no julgamento e organização, vocês estão entre os três primeiros, só fica devendo na informatização”, cobra. Na ata apresentada à Corregedoria, tanto a meta nove quanto a dez, 'velocidade da internet’ e ‘comunicações oficiais por meio eletrônico’, respectivamente, estão em implantação.

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Ministro destacou a eficiência e rapidez da justiça no Estado
Foto: Deurico/Capital news

Os números comprovam a rapidez citada pelo Ministro. Dos processos examinados, os de rito sumaríssimo tramitam em média, 32 dias no Tribunal, desde a autuação até a publicação do acórdão, enquanto que os de rito ordinário levam 53 dias.

Nos processos de rito sumaríssimo, despende-se sete dias para autuação, distribuição e exame do Relator, 17 dias para inclusão da pauta em julgamento do recurso e oito dias para redação e publicação do acórdão.

Já no rito ordinário, levam-se 22 dias para a primeira atividade, cinco dias para o exame do Revisor, 23 dias para inclusão em pauta e mais três dias para publicação. O tempo médio desde a autuação até a publicação do acórdão é de 101 dias.

Nova sede

Com a construção de um novo prédio para a sede do TRT, as varas de trabalho ocuparão o antigo endereço. Porém isso só deve acontecer em 2011. De acordo com o corregedor-geral do trabalho, o novo prédio do TRT-MS não estará pronto nesse ano, devido à falta de recursos.

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