As reformas pedidas pelos governadores dos quatro estados do Centro-Oeste serão respaldadas pelo Senado Federal, pelo menos é o que garante o senador por Mato Grosso do Sul, Waldemir Moka (PMDB).
As propostas dos governadores tratam de reforma tributária, revisão da dívida com a União e repasse do Fundo de Participação dos Estados, entre outras.
Foram dez pontos da “Carta de Campo Grande”, elaborada pelos governadores André Puccinelli (Mato Grosso do Sul), Marconi Perillo (Goiás), Sinval Barbosa (Mato Grosso) e Agnelo Queiroz (Distrito Federal), durante encontro última segunda (20), em Campo Grande.
A partir do encontro, os governadores decidiram que vão se reunir de dois em dois meses para discutir temas de interesse da região Centro-Oeste e enviarão uma carta pedindo reunião com a presidenta Dilma Rousseff (PT).
O senador disse que algumas reivindicações dos governadores vão encontrar respaldo do Senado. Segundo Moka, a bancada do PMDB apresentou semana passada dois projetos de lei que tratam das dívidas dos Estados com a União.
O primeiro prevê a substituição do índice de correção da dívida do IGPDI para IPCA e o segundo que destina 20% do pagamento mensal da dívida para investimento nos Estados e municípios.
O governador André Puccinelli declarou que a reunião tem o objetivo de unir o Centro-Oeste em defesa de seu território. Segundo ele, os governadores concordaram quase que na totalidade, elegendo nove tópicos. Os três primeiros referem-se à obrigatoriedade de se ter uma unanimidade no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que algo referente a investimentos seja aprovado. Desta forma, os 27 representantes de governo devem concordar, o que o governador acredita que não vai acontecer.
O quarto item discutido, segundo o governador, foi a redução dos encargos na dívida com a união, seguido por redução do percentual de comprometimento e do indexador de juros, partilhamento do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e divisão de royalties do pré-sal.
