De acordo com dados do Ministério da Agricultura, cerca de 200 milhões de hectares são ocupados com pastagem hoje no Brasil, sendo que, desse total, entre 50 milhões e 60 milhões de hectares estão degradados. Os produtores brasileiros cultivaram 46,9 milhões de hectares com lavouras de grãos na safra 2007/08, mostra a mais recente estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Ainda não há uma definição sobre as linhas que terão juros mais baixos a partir da safra que começa a ser plantada em meados de setembro, mas a intenção do governo é atuar principalmente no crédito de investimento, contou uma fonte da Esplanada dos Ministérios. O assunto está sendo discutido por técnicos de Brasília com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Apesar da disposição em cortar juros, uma fonte que está envolvida nas discussões avaliou que dificilmente o governo atenderá ao pedido dos produtores rurais para redução dos juros para 4,5% ao ano. Hoje, o menor encargo dos empréstimos para os grandes produtores é 6,75% ao ano (juro controlado do crédito rural).
O corte para 4,5% ao ano, argumentou a fonte, praticamente igualaria os encargos da agricultura empresarial com os juros da agricultura familiar, o que não seria coerente diante da capacidade de produção e de organização da agricultura empresarial. Na próxima safra, o maior encargo para a agricultura familiar será de 4% para empréstimos de investimento e de 5,5% para custeio das lavouras. O governo recebeu nas últimas semanas sugestões da iniciativa privada para o Plano de Safra 2008/09, que deve ser anunciado até o final de julho.
Familiar - No caso da agricultura familiar, o governo já definiu taxa de juros menores para os empréstimos de custeio e investimento para a próxima safra, decisão oficializada pela Resolução 3.465 do Banco Central. "A redução dos juros, a ampliação do crédito e a renegociação das dívidas da agricultura familiar vão estimular a produção", disse o secretário nacional de agricultura familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adoniram Sanches.
No caso da renegociação das dívidas da agricultura familiar, o governo decidiu dar um rebate de 15% a 35% no saldo das operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para Custeio contratadas entre as safras 2003/04 e 2005/06. As dívidas poderão ser prorrogadas por mais dois anos.
A assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário informou ainda que o saldo devedor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também vai sofrer rebate de até 50% para compras antecipadas realizadas em 2003 e 2004. Essas e outras medidas podem beneficiar um público de quase 700 mil contratos, no valor total R$ 5 bilhões. A renegociação das dívidas da agricultura familiar e empresarial será oficializada por meio de Medida Provisória (MP). (Fonte: Agência Estado)
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