O governo do Estado, por meio de decreto publicado hoje no Diário Oficial, altera a pauta fiscal do farelo de soja e de bebidas quentes, assim como já realizou com outros produtos como a carne suína, carvão vegetal, leite e do boi em pé. A medida faz parte da necessidade dos setores para conter os problemas gerados pela crise econômica mundial.
Com a mudança, a pauta fiscal do quilo do farelo de soja passa a custar R$ 0,69 e de bebidas quentes, como rum, conhaque e gim, cuja pauta fiscal varia de R$ 6 a R$ 54 para uma garrafa de 700 ml e um litro, dependendo da marca da bebida.
Outras medidas já anunciadas pelo governo foi a diminuição de 50% na alíquota do ICMS sobre a carne e conforme o Estado, além de possibilitar novo fôlego aos produtores, as reduções – consideradas vigorosas pelo governo - devem refletir no bolso do consumidor.
A pauta fiscal é a base de cálculo utilizada pelo governo do Estado, para formular as bases de impostos nas transações comerciais de produtos in natura, de origem primária ou com pequena industrialização nas bolsas de mercadorias. As alterações na pauta garante reflexos diretos no custo e no preço final, pois regulam a margem dos impostos embutidos nos produtos.
