Tomaz Silva/Agência Brasil
Dia da Consciência Negra
Dia da Consciência Negra é comemorado dia 20 de novembro para lembrar a morte do Zumbi dos Palmares, do líder do Quilombo dos Palmares.
A data é celebrada em todo o país, mas é feriado nos estados de Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e Rio Grande do Sul. O dia 20 de novembro também é feriado em mais de mil cidades brasileiras.
O dia 20 de novembro foi incluído no calendário escolar nacional em 2003, apenas em 2011, a então a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 12.519 que institui oficialmente a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No entanto, para ser decretado feriado, cada estado ou cidade brasileira precisa aprovar uma lei regulamentando o feriado.
Dia Nacional da Consciência Negra é uma data de celebração e, também, de conscientização da população negra e todos em geral sobre a força, a resistência e o sofrimento que o povo negro viveu no Brasil desde a colonização. A data ganhou visibilidade pela primeira vez em 1971, quando o grupo pioneiro realizou um ato evocativo à resistência negra na noite do dia 20 de novembro no clube Marcílio Dias, em Porto Alegre. O evento valorizava "o herói Zumbi dos Palmares".
A falta de igualdade na representação política é outra faceta do racismo estrutural. Das 1.626 vagas em disputa para cargos legislativos em 2018, apenas 444 eleitos eram autodeclarados negros (pretos e pardos), de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a Agência Senado, os números mostram um ligeiro aumento em comparação a 2014, quando 389 negros foram eleitos no Brasil para deputados distritais, estaduais, federais e senador, um índice de 24,3% das pessoas que se candidataram. Em 2018, o índice chegou a 27,3%, o que ainda evidencia um descompasso em relação aos dados oficiais do IBGE. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - Contínua (Pnad Contínua) daquele ano, a população negra correspondia a 56% do total de brasileiros.
Entre as medidas aprovadas pelo Senado para tentar aumentar a representatividade destaca-se a Emenda Constitucional 111, que conta com um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e pessoas negras. Analisada em setembro, a PEC 28/2021, que deu origem à norma, foi relatada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS). O texto determina que os votos dados a mulheres e pessoas negras serão contados em dobro para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.
Tomaz Silva/Agência Brasil
Dia da Consciência Negra
Zumbi dos Palmares
Zumbi dos Palmares comandou o Quilombo dos Palmares por quase 15 anos e liderou a resistência de milhares negros contra a escravidão. Ele chegou em Palmares com 15 anos e assumiu o comando do quilombo após a morte do antigo líder, Ganga Zumba.
Em 1694 o quilombo foi destruído pelo governo durante uma expedição comandada pelo bandeirante Domingos Jorge Velho. Apesar de ter resistido, Zumbi foi capturado e morto um ano depois, em 20 de novembro de 1695. Ele foi assassinado pelo capitão Furtado de Mendonça, em cumprimento das ordens de Domingos Jorge. Zumbi foi decapitado e a sua cabeça foi exposta em uma praça de Recife.
