Neste último fim de semana, a Câmara Municipal de Campo Grande levou o debate sobre moradias públicas para a comunidade Água Funda, no Jardim Noroeste, em Campo Grande. O objetivo é levantar dados sobre as condições de moradia das comunidades indígenas que vivem na cidade, além de buscar soluções que garantam habitação digna sem desconsiderar a cultura e as tradições dos povos originários.
A série de debates sobre o tema moradia é uma iniciativa da vereadora Luiza Ribeiro, por meio da Comissão Permanente das Causas Indígenas da Casa de Leis.
A expectativa dos moradores é pelo início das obras para a construção de 91 moradias, por meio de programas federais e da prefeitura, o que ajudará a levar mais dignidade às famílias que vivem há nove anos em barracos.
“A moradia não é apenas a casa da gente, mas tudo o que a pessoa pode conquistar a partir dela: dignidade, privacidade, conforto para a família e segurança”, ressaltou a vereadora Luiza Ribeiro.
Ela acrescentou a importância de a Câmara Municipal, de forma itinerante, levar os debates às comunidades, que muitas vezes têm dificuldade de acesso à Casa de Leis.
“Estamos indo a cada comunidade, conversando com lideranças e autoridades para que possamos encaminhar soluções efetivas de moradia para as comunidades indígenas”, afirmou a vereadora. Ela lembrou que muitos indígenas têm migrado das aldeias para a cidade em busca de trabalho e estudo, mas enfrentam dificuldades diante dos valores dos aluguéis.
A vereadora também acrescentou que as ações dos governos federal, estadual e municipal devem tratar a moradia como uma prioridade.
Água Funda
A expectativa é que em breve sejam iniciadas as obras para a construção de novas moradias que irão abrigar os moradores da Comunidade Água Funda, no Jardim Noroeste. Conforme a vereadora, a prefeitura comprometeu-se com a solução em processo judicial. Ela comentou sobre a necessidade das obras, considerando que já deveriam ter sido iniciadas no ano passado.
Douglas Torres, diretor de Habitação e Regularização Fundiária da prefeitura, disse que já foi selecionada uma empresa, em dois chamamentos, para realizar a construção das 91 unidades. Os recursos foram assegurados por meio de parceria com o Ministério das Cidades, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida / FAR.
A expectativa é que a conclusão das obras ocorra em até 18 meses, a partir da contratação na Caixa Econômica Federal, conforme informou o diretor. O conjunto habitacional contará com pavimentação e lote individualizado.
“Temos grande preocupação em relação às comunidades indígenas. Nosso foco é habitação e reassentamento, para trazer mais dignidade para essas famílias”, disse Torres.
O cacique da Aldeia Água Funda, Ivaneis Gonçalves Moreira, falou da expectativa das famílias em sair do local, que é uma área particular.
“Nossa principal reivindicação é a moradia digna. Essa audiência vem para tratar dessa nossa reivindicação”, disse ao citar que os moradores aguardam a construção das casas.
Maria Neide Cardoso, presidente do Conselho Tribal, acrescentou que o objetivo é alcançar a moradia digna. “Assim podemos crescer e ter mais recursos. Seria uma saída para nos ajudar”, afirmou.
Hoje, as famílias enfrentam muitas dificuldades, com barracos improvisados, principalmente nos dias de chuva. Luciana da Silva, vice-cacica da Água Funda, disse que muitos moradores não têm condições de consertar os barracos.
“Com a chuva constante, os barracos não aguentam mais. Com a moradia, conseguimos também educação, saneamento básico e saúde”, afirmou. Ela contou que, quando chove, os moradores ficam ilhados.
“Não entra, não sai. Uber não chega aqui. O ônibus passa longe, cerca de um quilômetro”, disse.
O ancião da aldeia, Arlindo Sabino, também comentou sobre as dificuldades. “Precisamos de moradia”. Para pegar ônibus, segundo Sabino, são quase 30 minutos de caminhada.
“Somos idosos. Tem chuva, frio, sol. Há crianças que estudam, é longe. Tem jovem que estuda à noite e enfrenta muita dificuldade”.
Os outros debates envolveram a Aldeia Água Bonita, no bairro Tarsila do Amaral, a Comunidade Kadiwéu — cuja discussão ocorreu na Casa de Leis —, a Aldeia Inamaty Kaxé, no Bosque Santa Mônica, e a comunidade da Vila Bordon.
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