Após o encerramento da janela partidária, em 3 de abril, e a oficialização das filiações de deputados estaduais a novas siglas, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) passou por uma significativa reorganização política. As mudanças alteraram a composição das bancadas e podem influenciar diretamente a formação dos blocos parlamentares e das comissões permanentes da Casa.
Dos 24 deputados estaduais, 12 trocaram de partido. Além disso, duas novas legendas passaram a ter representação no Legislativo estadual: o NOVO, com a filiação do deputado João Henrique Catan, e o Avante, que recebeu o deputado Lídio Lopes.
Com a nova configuração, o Partido Liberal (PL) tornou-se a maior bancada da ALEMS, com sete parlamentares. Antes da janela, a legenda contava com três deputados. O partido manteve Coronel David e Neno Razuk, perdeu João Henrique Catan para o NOVO, mas recebeu os reforços de Mara Caseiro, Zé Teixeira, Lucas de Lima e Paulo Corrêa, que deixaram o PSDB, além de Marcio Fernandes, que saiu do MDB.
O Progressistas (PP), que havia eleito em 2022 os deputados Gerson Claro e Londres Machado, ampliou sua bancada com a chegada de Jamilson Name.
No PSDB, permaneceram os deputados Pedro Caravina e Lia Nogueira. A legenda também recebeu o deputado Paulo Duarte, reforçando sua representação.
O Republicanos, que antes tinha apenas Antonio Vaz, passou a contar com quatro integrantes com as filiações de Renato Câmara, Pedrossian Neto e Roberto Hashioka.
No MDB, Junior Mochi permaneceu no partido. Já o deputado Professor Rinaldo filiou-se ao União Brasil. O PT manteve sua composição original, com os deputados Zeca do PT, Pedro Kemp e Gleice Jane.
CCJR pode ter mudanças
As alterações partidárias também repercutem na composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), uma das mais importantes da Casa. Mesmo com a maior bancada da Assembleia, o PL atualmente não integra a comissão, mas pode conquistar espaço na nova distribuição de vagas.
Conforme apurado pelo Capital News, o presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro, sinalizou aos parlamentares que a tendência é manter os atuais blocos e comissões. Com isso, o deputado Pedro Caravina (PSDB) deve continuar na presidência da CCJR.
O que é a janela partidária?
A janela partidária ocorre em anos eleitorais e permite que parlamentares troquem de partido sem risco de perder o mandato. O prazo é de 30 dias e acontece seis meses antes da eleição.
A regra foi instituída pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e consolidada após entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito, nas eleições proporcionais.
A norma também foi incorporada à Emenda Constitucional nº 91, aprovada pelo Congresso Nacional em 2016.
Fora do período da janela partidária, a troca de legenda só é permitida em casos de justa causa, como desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.
Em 2018, o TSE decidiu ainda que apenas parlamentares no exercício do mandato correspondente ao pleito seguinte podem utilizar a janela partidária. Assim, vereadores só podem mudar de partido na janela das eleições municipais, enquanto deputados estaduais e federais utilizam o período que antecede as eleições gerais.
• • • • •
• Junte-se à comunidade Capital News!
Acompanhe também nas redes sociais e receba as principais notícias do MS onde estiver.
• • • • •
• Participe do jornalismo cidadão do Capital News!
Pelo Reportar News, você pode enviar sugestões, fotos, vídeos e reclamações que ajudem a melhorar nossa cidade e nosso estado.
