A degradação do solo é uma das maiores preocupações do atual cenário climático que atinge parte do Hemisfério Sul. Por isso, o governo federal aprovou um novo plano nacional para enfrentar a degradação do solo e os impactos da seca no país. O documento foi divulgado nesta segunda-feira (9), por meio do Diário Oficial da União, oficializando o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, com metas previstas até 2045.
Elaborado pela Comissão Nacional de Combate à Desertificação, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o plano estabelece estratégias para a recuperação de áreas degradadas, uso sustentável do solo e adaptação às mudanças climáticas.
Outro ponto destacado no documento divulgado pela União é a restauração e ampliação de áreas protegidas do bioma Pantanal, que abrange os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
De acordo com o governo federal, cerca de 6% do Pantanal está dentro de áreas oficialmente protegidas pelo Estado. A proposta é elevar esse percentual para 10%, com meta de alcançar 15% até 2025.
Além do Pantanal, o Cerrado também é citado como bioma estratégico nas ações de combate à degradação da terra e mitigação dos efeitos da seca. A região enfrenta problemas de degradação e desmatamento, impulsionados por eventos climáticos extremos e também pela expansão agrícola.
Há ainda a previsão de integração das medidas do plano com políticas nacionais de prevenção ao desmatamento e aos incêndios florestais, incluindo ações voltadas para os biomas Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal.
O plano funciona como instrumento da política nacional de combate à desertificação e também atende a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.
Todas as metas definidas e divulgadas no Diário Oficial da União têm caráter estratégico, já que são necessárias diretrizes e a implementação de ações integradas entre estados e municípios.
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