Divulgação Prefeitura de Campo Grande
Contribuintes de Campo Grande que notaram diferença no valor do IPTU 2026 não estão diante de um aumento real do imposto. A Prefeitura esclarece que o cálculo considerou apenas a atualização monetária prevista em lei para acompanhar a inflação.
De acordo com o diretor-executivo da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), Ricardo Viera, foi aplicada a correção de 5,32%, referente ao IPCA-E, índice que reflete a variação do custo de vida no país. “A Prefeitura não alterou a base de cálculo dos imóveis. O que houve foi a atualização pela inflação, para manter o valor do imposto compatível com os custos atuais da cidade. Não existe aumento além disso”, explicou.
Ricardo Viera ressaltou ainda que a Planta Genérica de Valores, utilizada como base para o cálculo do IPTU, não foi reajustada acima da inflação. Segundo a Sefaz, em situações específicas, o valor final do imposto pode diferir do ano anterior por conta de atualizações cadastrais, e não por aumento do tributo.
Nos imóveis construídos, por exemplo, a mudança pode ocorrer quando há ampliação da área edificada. “Se a casa tinha 100 metros quadrados e passou a ter 150, o imóvel ficou maior e mais valorizado. Isso gera atualização no cadastro, mas não tem relação com aumento da planta de valores”, explicou o diretor.
Já nos terrenos, o IPTU pode variar conforme a existência de melhorias no entorno, como rede de água, energia elétrica, esgoto, pavimentação, escolas ou unidades de saúde. Nesses casos, a alteração ocorre na alíquota aplicada, que pode variar de 1% a 3,5%, conforme a quantidade de melhorias identificadas.
A Prefeitura esclarece que algumas dessas informações podem ser detectadas apenas posteriormente, por meio de vistorias ou atualização dos sistemas. Mesmo assim, a administração municipal optou por não cobrar valores retroativos. “Mesmo quando a melhoria aconteceu há anos, a cobrança passa a valer somente daqui para frente. Essa foi uma decisão para não onerar o contribuinte”, destacou Ricardo Viera.
A taxa de coleta de lixo também foi atualizada apenas pelo índice inflacionário. Em alguns bairros, pode ter ocorrido reenquadramento do perfil socioeconômico, baseado em estudos técnicos realizados com apoio da Fundação Getulio Vargas (FGV) e dados do IBGE. “A cidade muda ao longo do tempo. Há bairros que crescem, outros que se readequam. Esse enquadramento é técnico e pode resultar tanto em aumento quanto em redução da taxa”, explicou.
A orientação da Sefaz é que o contribuinte compare o carnê atual com o do ano anterior. O documento traz informações como valor venal do imóvel, área construída, alíquota aplicada e possíveis atualizações cadastrais. “Ao fazer essa comparação, fica mais fácil entender se houve apenas a atualização pela inflação ou alguma mudança no cadastro”, orientou o diretor.
Os recursos arrecadados com o IPTU retornam para a própria cidade e são utilizados para manter serviços e realizar investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura urbana, limpeza, iluminação pública e assistência social.
Para quem optar pelo pagamento à vista, o desconto em 2026 será de 10%. Apesar da redução em relação a anos anteriores, o percentual segue acima da média de grandes cidades brasileiras. “Campo Grande continua entre as cidades que oferecem maior desconto. Em São Paulo, por exemplo, o desconto é de 3%, e no Rio de Janeiro, 5%”, ressaltou Ricardo Viera.
Em caso de dúvidas, os contribuintes podem procurar os canais oficiais da Sefaz ou a Central de Atendimento ao Cidadão.
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