Imasul cancela licença de empresa que extraía calcita em Bodoquena

Divulgação

Município de Bodoquena-MS

O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) cancelou a Licença de Instalação e Operação concedida à empresa Bella Pedra Cristal Ltda. para a atividade de extração mineral no município de Bodoquena, a 265 quilômetros de Campo Grande.

Conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (18), a revogação ocorreu após o cancelamento da guia de utilização emitida pela Agência Nacional de Mineração (ANM), que autorizava a extração de até 2 mil toneladas por ano da substância mineral calcita.

O ato administrativo tem como fundamento o princípio da autotutela da Administração Pública e a legislação ambiental federal e estadual, que estabelece regras para o licenciamento e a revisão de atividades potencialmente poluidoras.

A decisão também determina que a mineradora paralise imediatamente todas as atividades de extração e adote medidas para a recuperação da área degradada pela exploração.

A determinação foi assinada pelo diretor-presidente do Imasul, André Borges Barros de Araújo.

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