A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul) homologou a licitação para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Dourados, município localizado a 221 quilômetros de Campo Grande. A empresa Trento Soluções em Construções Ltda foi a vencedora do certame e ficará responsável pela execução da obra.
Conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23), o investimento previsto é de R$ 18.009.798,73. A unidade será construída na Rua Duque de Caxias, entre as ruas Ponta Porã e Joaquim Alves Taveira, na Vila Planalto, região norte de Dourados.
O contrato estabelece prazo de 720 dias para a execução dos serviços, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
A Casa da Mulher Brasileira de Dourados seguirá o modelo da unidade de Campo Grande, inaugurada em 2015, considerada referência nacional no atendimento integrado às mulheres em situação de violência.
O complexo reunirá diversos serviços especializados em um único espaço, incluindo delegacia de polícia para registro de ocorrências, atendimento psicossocial às vítimas e seus filhos, alojamento temporário, brinquedoteca, ações de capacitação voltadas à autonomia econômica das mulheres, além de atendimentos do Ministério Público, Defensoria Pública e Juizado Especial, responsáveis por medidas protetivas e demais procedimentos judiciais.
A proposta é oferecer atendimento humanizado e integrado, concentrando em um único local os principais serviços de proteção, acolhimento e garantia de direitos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
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