Chico Ribeiro/Arquivo
Trecho entre Corumbá a Mairinque (SP), volta a ser pauta no governo federal
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) abriu licitação de R$ 212,5 milhões para a execução de serviços de conservação de bens ferroviários dos 1.644 quilômetros da Ferrovia Malha Oeste, entre Corumbá, em Mato Grosso do Sul, e Mairinque, em São Paulo. Os serviços têm previsão de execução a partir de março de 2027.
Conforme consta no Diário Oficial da União da última quinta-feira (10), o pregão será realizado pelo critério de menor preço, com abertura das propostas prevista para o dia 24 de setembro.
Segundo o edital, a empresa vencedora realizará os trabalhos de conservação dos bens ferroviários pertencentes à Malha Oeste, nos estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo. A contratação foi subdividida em sete lotes, da seguinte forma:
• Lote 1 – Anastácio: Ladário, Corumbá, Miranda, Aquidauana e Anastácio — R$ 28.770.932,85.
• Lote 2 – Campo Grande: Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Terenos, Campo Grande e Ribas do Rio Pardo — R$ 29.495.836,41.
• Lote 3 – Três Lagoas: Ribas do Rio Pardo, Água Clara e Três Lagoas — R$ 26.819.297,85.
• Lote 4 – Dourados: Campo Grande, Terenos, Sidrolândia, Maracaju, Dourados e Ponta Porã — R$ 27.558.368,92.
• Lote 5 – São José do Rio Preto: Castilho, Andradina, Murutinga do Sul, Guaraçaí, Mirandópolis, Lavínia, Valparaíso, Bento de Abreu, Rubiácea, Guararapes, Araçatuba, Birigui, Coroados, Glicério, Penápolis, Avanhandava e Promissão — R$ 29.169.326,60.
• Lote 6 – Bauru: Promissão, Guaiçara, Lins, Cafelândia, Guarantã, Pirajuí, Presidente Alves, Avaí, Bauru, Agudos, Lençóis Paulista, Areiópolis, São Manuel e Botucatu — R$ 34.918.911,86.
• Lote 7 – São Paulo: Botucatu, Anhembi, Bofete, Conchas, Pereiras, Laranjal Paulista, Jumirim, Cerquilho, Boituva, Iperó, Sorocaba, Alumínio e Mairinque — R$ 35.814.967,48.
O valor total estimado de todos os lotes é de R$ 212.547.641,97.
Conservação
O edital explica ainda que a licitação não prevê a concessão da ferrovia, mas a contratação de serviços de conservação da via permanente. Os trabalhos abrangem operações rotineiras, periódicas e de emergência destinadas a preservar as características técnicas e operacionais do sistema ferroviário, das instalações fixas e dos materiais ao longo do trecho.
O objetivo é manter ou melhorar as condições atuais da malha ferroviária.
Com isso, os serviços contemplarão edificações operacionais, pátios ferroviários, passagens em nível, faixa de domínio, dispositivos de drenagem, superestrutura ferroviária e demais ativos vinculados à operação ferroviária.
A contratação também abrange a manutenção integral da faixa de domínio, incluindo roçada, capina, sinalização, cercas e aceiros, além da desobstrução e recuperação de dispositivos deteriorados.
Estão previstos ainda o controle de vegetação, a limpeza de dispositivos de drenagem, a manutenção de cercas, pequenos reparos, o fechamento provisório de edificações e outras intervenções preventivas destinadas a reduzir a deterioração progressiva dos ativos ferroviários.
O prazo de vigência do contrato será de 42 meses, contados a partir da assinatura, enquanto o prazo de execução dos serviços será de 36 meses consecutivos, a partir da emissão da ordem de início dos trabalhos. Ambos os prazos poderão ser prorrogados, conforme as condições previstas no edital.
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