A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) sedia, na próxima quinta-feira (3), o 11º Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
O encontro reunirá autoridades, especialistas e representantes de instituições públicas no Plenário Júlio Maia para debater políticas de proteção, o diagnóstico das violações de direitos e o fortalecimento da rede de atendimento à população idosa no Estado.
A programação terá início às 13h, com o credenciamento dos participantes. Às 13h15, haverá a abertura cultural e institucional. Em seguida, às 13h30, será lançado o material educativo "Estatuto da Pessoa Idosa: Aprendizado, Memória e Direito em Jogos", voltado à divulgação dos direitos da pessoa idosa de forma acessível e interativa.
Às 13h40, será realizada a mesa de debates com o tema "A violência contra a pessoa idosa: entre a invisibilidade e os limites da proteção", reunindo representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos, da Subsecretaria da Pessoa Idosa, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
O debate abordará o cenário atual da violência contra a pessoa idosa, a resposta das instituições públicas e casos concretos de violação de direitos. Encerrando a programação, às 14h40, será realizada uma plenária dirigida, conduzida por Eduardo Ramirez Mezza, com análise de dados e aprofundamento do panorama do envelhecimento e das violações de direitos em Mato Grosso do Sul.
Crescimento da população idosa
O seminário ocorre em meio a uma significativa transformação demográfica. Atualmente, Mato Grosso do Sul possui 391.079 pessoas com 60 anos ou mais, o equivalente a 14,18% da população estadual e a 1,22% da população idosa brasileira. Em 2010, esse contingente era de aproximadamente 239 mil pessoas, o que representa um crescimento de cerca de 63% em pouco mais de uma década.
O avanço da população idosa reforça a necessidade de ampliar e qualificar as políticas públicas de proteção, além de fortalecer a rede de enfrentamento às violações de direitos.
Durante o seminário também serão apresentados indicadores que evidenciam vulnerabilidades sociais e institucionais. A taxa de alfabetização entre pessoas com 60 anos ou mais no Estado é de 94,61%, embora apenas dez municípios superem essa média.
Na área da saúde e da longevidade, as mulheres sul-mato-grossenses vivem, em média, quatro anos a mais que os homens e dois anos acima da média nacional. Ainda assim, a faixa etária de 60 a 64 anos apresenta maior vulnerabilidade a doenças como dengue e zika.
As condições de moradia também preocupam. Mais de 40 mil pessoas idosas vivem em imóveis alugados e cerca de 124 mil residem em domicílios sem banheiro ou sanitário, situação que atinge com maior frequência pessoas pretas, pardas e indígenas.
No mercado de trabalho, dados de 2024 apontam redução de 2.413 postos formais ocupados por pessoas com 65 anos ou mais, com maior concentração de admissões e desligamentos entre homens com ensino médio completo.
Os indicadores de violência também reforçam o alerta. As mulheres representam 67,4% das vítimas de violações contra pessoas idosas no Brasil. (O texto original é interrompido neste ponto e não informa qual é a maior incidência.)
Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa foi instituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 33/2023. Entre seus objetivos estão reunir parlamentares comprometidos com a defesa dos direitos da população idosa e promover debates com representantes da sociedade civil para subsidiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas voltadas a esse segmento.
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