O menino de quatro anos que foi torturado e abusado sexualmente pelo padrasto, de 33, deve receber alta médica na próxima segunda-feira (19), segundo nota emitida pela Ordem dos Advogados Brasileiros de MS (OAB/MS). A criança está internada na Santa Casa, onde deu entrada no dia 23 de outubro, com fraturas no diafragma e costela, perfuração nos tímpanos, queimaduras nas mãos, lesões no fígado e demais órgãos internos.
O agressor, que é músico e não teve o nome divulgado, foi preso na quinta-feira (1º). Ele confessou as agressões, mas negou a violência sexual. O homem ainda disse que batia no menino porque sentia prazer ao vê-lo sofrer. Segundo a delegada responsável pelas investigações Regina Márcia Rodrigues, as agressões ocorriam há 45 dias e o estupro foi constatado por exames médicos.
As agressões teriam ocorrido quando a mãe, professora de 32 anos, estava dormindo. O menino era obrigado pelo padrasto a dizer que os ferimentos eram sofridos em quedas.
OAB/MS no caso - A OAB/MS informou que a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) da OAB/MS acompanha o menino desde o início da denúncia e solicita que ele receba tratamento psicológico imediato.
A delegada Regina investiga se a mãe da vítima e esposa do agressor era cúmplice ou não, mas a juíza da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Campo Grande, Katy Braun, acredita que ela seja inocente, considerando que não há provas que a incriminem. Sendo assim, após sair do hospital o menino será entregue à mãe.
“Os médicos nos procuraram, pois não queriam que o menino voltasse para casa. Mas, como foi o entendimento da juíza e do Ministério Público, ele ficará com a mãe. Porém, nós vamos fazer visitas frequente e se ficar comprovada qualquer negligencia da mãe, vamos solicitar a guarda da criança a um abrigo”, comentou a presidente da comissão Maria Claudeth Cardoso Leal.
Segundo a Ordem dos Advogados, o menino está bem fisicamente e não precisou ser submetido a cirurgia. A mão com queimaduras continua enfaixada e foi descartada a necessidade de enxerto.
“O suspeito está preso e a avó se comprometeu a ajudar com a criança. Mas ele precisará tratamento psicológico e o Fórum informou que vai enviar uma equipe para realizar o trabalho. Vamos continuar acompanhando de perto”, afirmou a presidente da CDCA. A comissão da OAB/MS acompanhará a saída da criança da Santa Casa na segunda-feira.
