O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) defendeu nesta sexta-feira (5), em entrevista à Rádio Senado, a convocação de autoridades da área de energia elétrica em razão dos apagões que atingiram várias partes do país nesta semana.
Um dia depois de uma pane deixar às escuras estados do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte na quarta-feira (3), um apagão atingiu 70% do Distrito Federal, provocando problemas no trânsito da cidade e impedindo o atendimento em órgãos públicos e hospitais.
Na opinião de Ricardo Ferraço, que é membro da Comissão de Infraestrutura (CI), os dois blecautes “acenderam a luz amarela na confiabilidade do sistema elétrico”.
"Estamos analisando uma medida provisória que mexe estruturalmente no marco regulatório do setor elétrico brasileiro. Portanto, a partir dos próximos dias eu acho que precisamos convocar autoridades do Poder Executivo para que possamos conhecer o exato teor dessas fragilidades do setor elétrico" afirmou o senador, referindo-se à tramitação da MP 579/2012, que prorroga concessões e deve reduzir a tarifa de energia.
Foco
Já o senador Jorge Viana (PT-AC) advertiu que os blecautes não podem tirar o foco da discussão da medida provisória.
"Não podemos misturar as coisas. Uma coisa são acidentes" que acontecem; outra coisa é discutirmos o setor elétrico, a estratégia. O Brasil precisa ter uma margem de fornecimento de energia ampliada. "
A presidente Dilma está propondo agora a redução da tarifa de energia. Isso vai estimular o consumo. "E o papel do Congresso é fiscalizar, saber como é que estão os investimentos e qual é a previsão de investimentos" disse Jorge Viana.
A MP 579/2012 autoriza, entre outras ações, a prorrogação dos contratos de geração, transmissão e distribuição de energia hidrelétrica por até 30 anos e os de geração de energia termelétrica por até 20 anos. Mas, para isso, as concessionárias devem concordar em retirar, do preço da tarifa, a remuneração de investimentos já amortizados.(Agência Senado)
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