A atividade profissional de 789.181 empreendedores foi formalizada pelo programa Empreendedor Individual do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em 2010. Com isso, também saíram da informalidade 20.235 pessoas que trabalhavam nesses empreendimentos, mas sem vínculo empregatício.
Os números foram apresentados nesta sexta-feira (7) pelo secretário de Comércio e Serviços, Edson Lupatini. Ele disse que a meta era atingir 1 milhão de inscrições, mas ressaltou que em virtude das dificuldades de comunicação para fazer o programa chegar a todos os recantos do país, o número alcançado deve ser comemorado.
Os estados com mais formalização foram São Paulo (163.679), Rio de Janeiro (107.757), Minas Gerais (77.615), Bahia (77.336) e Rio Grande do Sul (44.746). As atividades econômicas com mais cadastros foram o comércio varejista de vestuário e acessórios (84.821), cabeleireiros (61.653) e lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (25.613).
Lançado em julho de 2009, o programa do MDIC tem o objetivo de legalizar quem trabalha por conta própria e fatura no máximo R$ 36 mil por ano, podendo formalizar um empregado contratado, que receba salário mínimo ou piso da categoria. O interessado não pode, porém, ter participação em outro empreendimento. Para se inscrever, basta acessar o endereço www.portaldoempreendedor.gov.br na internet.
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