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Nacional Sexta-feira, 30 de Agosto de 2024, 15:59 - A | A

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Justiça

Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil

Medida foi tomada após fim do prazo para indicar representante no país

Agência Brasil
André Richter

X/Divulgação - X/Divulgação

Após Musk atacar Moraes, lideranças pedem regulação das plataformas

Logo da plataforma X, antigo Twitter

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira (29).

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes

Na quarta-feira (28), o ministro intimou Musk a realizar a indicação. A intimação foi feita no perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.

Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios. As operadoras também deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspensão.

A medida terá validade em todo o território nacional até que todas as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas.

Leia a íntegra da decisão

(Matéria editada às 16h19 para acréscimo de informação)

Disponível em: agenciabrasil.ebc.com.br

 

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