Durante comunicado em rede nacional, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a desoneração de todos os produtos da cesta básica, que serão isentos de impostos federais. O anúncio aconteceu na noite desta sexta-feira (8) em pronunciamento de rádio e televisão, que também lembrou o Dia Internacional da Mulher.
O número de itens que compõem a cesta básica também foi ampliado pelo Governo Federal, conforme informações da Agência Brasil. A lista de produtos que serão isentos de impostos federais é composta por carnes bovina, suína, aves e peixe; arroz; feijão; ovo; leite integral; café; açúcar; farinhas; pão; óleo; manteiga; frutas; legumes; sabonete; papel higiênico; e pasta de dentes.
Alguns produtos da lista já estavam isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e agora serão liberados da alíquota de 9,35% de PIS/Cofins. Ontem mesmo, em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), foi publicada a desoneração, que foi regulamentada por uma medida provisória e um decreto.
Em seu discurso, Dilma falou especialmente às mulheres: “espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a agricultura, a indústria e o comércio, trazendo mais empregos. Com essa decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza e ainda vai ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens”.
A expectativa do Governo é que a isenção dos impostos federais faça com que, pelo menos, 9,25% de redução nos preços cheguem ao valor das carnes, do café, da manteiga e do óleo de cozinha, e queda de 12,25% no preço da pasta de dentes e dos sabonetes.
Segundo a presidenta, o Governo abre mão R$ 7,3 bilhões por ano com a renúncia fiscal sobre os produtos da cesta básica. “Mas os benefícios que virão para a vida das pessoas e para a nossa economia compensam o corte na arrecadação”, disse. A medida, segundo Dilma, também terá impacto na redução de custos para produtores rurais e comerciantes, o que poderá beneficiar a expansão de pequenos negócios e ajudar a estimular a economia.
“Governo o país com a mesma responsabilidade que você e seu marido governam sua casa. Governo também com a mesma responsabilidade e cuidado que vocês devotam à sua família. É por isso que não descuido um só momento do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para todos nós”, frisa.
Defesa do consumidor
Dilma ainda afirmou que o Governo vai anunciar, na próxima sexta-feira (15), um pacote de medidas em defesa do consumidor, entre elas, a criação de instrumentos legais para punir más condutas e o reforço dos Procons. “O Brasil vai fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens, para todos, da melhoria das relações de consumo”.
Atendimento à mulher
Ainda de acordo com a Agência Brasil, no terceiro anúncio feito para as mulheres, Dilma disse que o governo vai instalar em todo o país centros de Atendimento Integral à Mulher, um em cada estado. Os centros reunirão serviços especializados que vão desde a prevenção de violência doméstica a iniciativas de apoio à mulher empreendedora, como capacitação profissional e microcrédito.
“O Brasil, como único país emergente onde, nos últimos anos, diminuiu a desigualdade social, tem a responsabilidade de diminuir, ainda com mais rapidez, a desigualdade entre homens e mulheres”, disse a presidenta. Além de garantir oportunidades para as mulheres, Dilma disse que a redução das diferenças de gênero passa pela intensificação do combate aos crimes contra as mulheres, que ela classificou de “monstruosos”, como a violência doméstica e o tráfico sexual.
“A violência doméstica, aliás, tem que ser varrida dos nossos lares e do nosso território. Já temos instrumentos poderosos para isso, como a Lei Maria da Penha, que é uma das melhores do mundo. É preciso agora maior compromisso e participação de todos nós”.
Dilma encerrou o pronunciamento com um apelo e um alerta para os homens que cometem violência contra a mulher: “Se é por falta de temor e compaixão que vocês agem assim, peço que pensem no amor, no sacrifício e na dedicação que receberam de suas queridas mães. Mas se vocês agem assim por falta de respeito ou por falta de amor, não esqueçam jamais que a maior autoridade deste país é uma mulher, uma mulher que não tem medo de enfrentar os injustos nem a injustiça, estejam onde estiverem”.
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