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Você com certeza já jogou ou conhece alguém que se diverte na internet através dos cassinos online. Seja na roleta, no black jack ou em qualquer um das dezenas de jogos disponíveis nestes sites, cada vez mais brasileiros têm passado tempo em frente ao celular ou ao computador para fazer apostas e tentar ganhar algum dinheiro. Mas isso é totalmente legal por aqui? E qual é o futuro da indústria dos cassinos online no Brasil?
Esse mercado, que pode movimentar bilhões de reais todos os anos, ainda está em um “limbo legal” por aqui. Hoje, os cassinos online em que os brasileiros apostam não estão, na verdade, estabelecidos no Brasil.
Nos próximos parágrafos, vamos entender qual é a situação atual deste mercado no país e projetar, como base no que se sabe até agora, qual será o futuro dos cassinos online no Brasil.
Cassinos online são permitidos no Brasil atualmente?
Chegou a hora de explicar do que se trata o “limbo legal” citado acima. Primeiramente, é importante deixar claro que jogadores brasileiros registrados em cassinos online não estão ferindo a lei do país atualmente. Portanto, sim: cassinos online são legais por aqui. Inclusive, há dezenas deles disponíveis para brasileiros. Para saber quais são os melhores, acesse bestonlinecasino.com.
Porém, o que acontece é que, apesar de não proibir que brasileiros se cadastrem nesses sites, a lei do país não permite que empresas desse tipo se estabeleçam em território nacional.
Desde 1946, os cassinos físicos estão proibidos no Brasil. Mesmo quase 80 anos depois, essa lei ainda permanece em vigor, apesar do lobby e do esforço de muitas pessoas ao redor do país para que esse mercado seja explorado por aqui. Las Vegas, nos Estados Unidos, e Macau, na China, são exemplos de locais que exploram esse mercado e ganham muito dinheiro com ele.
Se os cassinos físicos não podem se estabelecer no Brasil, o mesmo acontece com as casas online. A lei brasileira, porém, não impede que casas internacionais recebam contas brasileiras. O usuário, no entanto, precisa estar ciente de que, ao se registrar em um cassino online, estará sujeito às regras e leis daquela casa e do país onde ela está estabelecida.
A regulamentação das apostas que pode atrapalhar o futuro dos cassinos online no Brasil
Os cassinos online costumam caminhar lado a lado com as apostas esportivas. No Brasil, o mercado das apostas explodiu em 2018, quando o então presidente Michel Temer flexibilizou a presença de apostas esportivas no território nacional. Desde então, o que se viu foi uma explosão de casas de apostas surgindo e inclusive patrocinando os maiores clubes de futebol do país.
Porém, essa “parceria” entre apostas e cassinos pode acabar fazendo mal para os cassinos online no Brasil em breve. Isso porque está em discussão ativa no congresso nacional um projeto de lei que vai regulamentar as apostas esportivas no país. A expectativa é que esse projeto seja aprovado até meados de 2022.
O projeto que atualmente está sendo discutido apresenta alguns possíveis problemas para a indústria dos cassinos online. Vejamos quais são eles:
A discussão está apenas nas apostas esportivas
Até o momento, o que tem sido discutido amplamente é a regularização apenas das apostas esportivas. Os jogos de cassino online ainda não ganharam espaço no debate. Caso o projeto de lei aprovado libere as apostas, mas proíba os cassinos, pode não ser interessante financeiramente para as empresas operarem no Brasil.
Isso porque boa parte da movimentação dessas empresas provém dos jogos de cassino, como roleta, black jack, bingo ou poker. Ainda que as apostas esportivas fossem liberadas, provavelmente não seria rentável para essas empresas se estabelecerem no Brasil sem a possibilidade de operar jogos de cassino online.
O projeto daria poucas licenças para operação no país
O outro grande problema do projeto de lei das apostas esportivas que pode afetar a indústria do cassino online no país é a quantidade de licenças que seriam distribuídas.
Atualmente, dezenas e dezenas de casas de apostas e cassinos online operam no país no “limbo legal”. Uma das possibilidades do projeto discutido é que sejam liberadas poucas licenças para o território nacional - cerca de 30.
Isso faria com que muitas empresas do ramo acabassem se afastando do mercado por não terem direito de operar por aqui. Com isso, as poucas casas restantes, com menos concorrência, teriam a oportunidade de dar aos apostadores ofertas menos atrativas, seja em bônus ou em cotações.
O senado brasileiro já chegou a discutir, também, a proibição de apostas por parte de brasileiros em sites internacionais. A depender do que constar no projeto final aprovado no senado e sancionado pela presidência, muitas casas de apostas e cassinos online podem preferir simplesmente abandonar o mercado brasileiro.
Legalização depende de práticas de jogo responsável
Apesar de tanta indecisão, o que se pode dizer é que dificilmente os cassinos online e as casas de apostas esportivas serão completamente proibidos no Brasil. Isso porque trata-se de um mercado bilionário e seria um erro do poder público abrir mão de arrecadar fundos com este setor da economia.
É certo, também, que a legalização e o futuro dos cassinos online por aqui passa pela ampla divulgação de práticas de jogo responsável. O que é isso? São formas de educar a população para que as apostas - sejam esportivas ou em cassino - não causem problemas financeiros para as famílias brasileiras. Dentre as estratégias de jogo responsável estão:
⦁ Incentivo e obrigação para que as empresas exibam em seus sites conteúdos educativos de prevenção ao vício
⦁ Ações que incentivem o usuário a tratar o jogo apenas como uma maneira de diversão
⦁ Fiscalização das casas para que cumpram as obrigações relacionados ao jogo responsável
Os cassinos online fazem parte de um mercado que movimenta bilhões e pode ser muito benéfico para o país. Com o jogo responsável, esse mercado crescerá de uma maneira muito mais saudável.
Resumo: o futuro dos cassinos online no Brasil
O ano de 2022 promete ser crucial para definir o futuro da indústria dos cassinos online no Brasil. O projeto de lei que está em discussão e que deve ser votado até meados do próximo ano dará o tom de como esse mercado será tratado no país nas próximas décadas.
Certo é que esse mercado tão promissor não ficará no “limbo legal” em que se encontra hoje por muito tempo.
Apesar de termos hoje alguns cenários que apontam para uma debandada das casas do Brasil, o mais provável é que o projeto seja modificado para que seja possível manter todos os maiores cassinos online do mundo atuando no país.
A liberação das empresas de apostas esportivas e cassinos online no Brasil poderia servir também com um primeiro passo para que, num futuro próximo, a volta dos cassinos físicos volte a ser discutida em território nacional.
Las Vegas, Macau e tantas outras cidades são provas claras de que a exploração legal e responsável desse mercado poderia trazer muitos benefícios à economia brasileira.
