O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Douglas Figueiredo, defendeu na manhã de sexta-feira (16), ao abrir o seminário Município Empreendedor, no plenário na entidade, um modelo de gestão compartilhada como alternativa para tirar os municípios da crise e promover o desenvolvimento de forma regionalizada.
O dirigente ressaltou a necessidade da criação dos consórcios públicos visando à execução de ações conjuntas. “Estamos avançando muito em gestão compartilhada, acho importante essa junção de esforços.”
A formação de consórcio, além de baratear custos de obras, projetos e serviços, garante a oportunidade para municípios de pequeno porte se estruturar e investir em várias áreas da administração pública.
O presidente disse que os prefeitos devem favorecer os fornecedores de seus municípios com objetivo de estimular a receita local. “Tenho certeza de que se eu for comprar fora de minha cidade meu índice de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] nunca vai subir. É certo que temos de pensar em grandes empresas sim, mas, às vezes, as soluções estão nos pequenos empreendedores”, aconselhou.
Ele aproveitou a ocasião para criticar a política econômica do país, lembrando que os municípios hoje são discriminados e prejudicados por medidas de ajustes fiscais do governo federal. Referiu-se a concessão de isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para beneficiar a indústria automobilística e a produtos da chamada linha branca, que enfraquecem a receita das prefeituras por conta da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Seminário
Com o tema Criando Instrumentos de Desburocratização no Processo de Abertura, Alteração e Baixa de Empresas, o Seminário Município Empreendedor foi dirigido a prefeitos, secretários municipais de administração e finanças, presidente de Câmara de Vereadores e agentes municipais de desenvolvimento. O objetivo foi sensibilizar acerca dos procedimentos que envolvam a abertura, alteração e baixa das micro e pequenas empresas.
Durante o evento, foi assinado o Termo de Cooperação para liberação de linha de crédito ao produtor rural, entre o Superintendente da Caixa, Paulo Antunes, o Superintendente do Agronegócio da Caixa, Humberto Magalhães e a secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo, Tereza Cristina Corrêa da Costa.
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