Redução do ICMS do diesel deve ser repassada às tarifas ônibus

Cogitando desconto de até R$ 60 nas bombas, Reinaldo Azambuja lembrou que o diesel tem grande impacto nos custos do transporte coletivo urbano e intermunicipal

Flávio Brito
Capital News

Deurico/Capital News

Expectativa do governo do Estado é que a redução de imposto seja repassada para o cálculo do reajuste anual da tarifa

O governador de Mato Grosso do Sul fez uma de benefícios trazidos pela redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o diesel, entre eles o aumento da competitividade da cadeia produtiva do Estado, com a redução dos custos e o aumento da demanda gerada pelo barateamento dos combustíveis para compensar a perda de cerca de R$ 20 milhões na arrecadação mensal do imposto. A avaliação foi feita durante a entrega do projeto de lei que reduz de 17% para 12%. O chefe do Executivo lembrou que, diferente da desoneração adotada em 2015, a redução não tem prazo de validade.

O titular do Executivo estadual falou ainda de outros efeitos da diminuição da carga tributária do diesel para a população, citando o peso do diesel nas planilhas de custos das empresas de transporte coletivo urbano e intermunicipal. O governador disse esperar que o desconto seja repassado para as tarifas destes serviços. Reinaldo negou que só agora esteja cumprindo uma promessa de campanha, com a entrega de redução do ICMS sem prazo de validade para o derivado do petróleo. “Da primeira vez, havia a promessa de aumento de consumo para compensar as perdas na arrecadação e não aconteceu. Agora, nós temos o compromisso de todos os setores para isso. Em 2015, foi um benefício de poucos e, agora, tem de ser um benefício de todos”.

Antes de chegar à Assembleia, na manhã desta terça-feira (5), Reinaldo já havia comentado em entrevista que o desconto nas bombas será superior aos R$ 0,50. Ao ser questionado por um jornalista sobre a possibilidade de um desconto ao ainda maior, o governador disse não ter dúvida de que o diesel vendido no Estado “será um dos mais baratos do Brasil”, respondendo sobre a possibilidade de que o desconto chegue aos R$ 0,60. “é o que nós vamo exigir”, completou.

Ainda sobre os preços, Reinaldo voltou a mencionar que o valor vai depender dos valores cobrados pelas refinarias - o Estado conta com combustível vindo de Paulínia (SP) e Araucária (PR) - e pelas distribuidoras, até chegar aos postos. “Se o consumidor retaliar aquele posto que não o desconto e não comprar, o preço vai baixar”, disse o governador falando sobre a importância da livre concorrência entre as empresas. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado explicou, também em entrevista, que a Assembleia Legislativa vai continuar colaborando com a fiscalização da aplicação da redução de preços, juntamente com entidades como o Procon e a OAB-MS.

Perdas com a Cide

Além de abrir de parte da arrecadação do ICMS, Mato Grosso do Sul terá queda nos repasses da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), em 2018. Como parte do acordo dos caminhoneiros com o governo federal para por um fim à greve, a alíquota da contribuição foi zerada.

“O que se tinha de projeção para a Cide este ano era o repasse de R$ 34 milhões. Nós tivemos, no primeiro trimestre, um pagamento de R$ 7 milhões. Quer dizer que estamos perdendo R$ 27 milhões”, estimou. Ainda segundo Reinaldo, as perdas com o ICMS são compensadas por medidas como a redução dos gasto com o governo e criação do Fadefe.