O Senado decidiu adiar a votação do PLC 28/2015 para o próximo dia 30. A proposta estabelece reajuste escalonado, em média de 59,49%, para os servidores do Poder Judiciário. O aumento varia de 53% a 78,56%, em função da classe e do padrão do servidor. A decisão ocorreu mesmo com as galerias cheias de servidores do Judiciário e depois de diversos senadores pedirem a votação urgente da matéria.
O pagamento do reajuste deverá ocorrer em seis parcelas sucessivas, entre julho de 2015 e dezembro de 2017. E também dependerá da existência de dotação orçamentária e autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Como contrapartida ao aumento, os órgãos do Poder Judiciário terão de se esforçar para racionalizar suas estruturas administrativas e reduzir os gastos com funções de confiança no prazo de um ano. É importante frisar também que este reajuste ainda depende de suplementação orçamentária para começar a ser pago este ano.
Após os apelos de vários senadores, o líder do governo no Senado, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), pediu aos colegas alguns dias para conversar com o Executivo sobre o projeto e negociar sua aprovação.
A votação foi agendada com ou sem acordo com o Executivo, conforme frisaram os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Delcídio informou que vai negociar com a equipe econômica do governo e adiantou que o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, está trabalhando em uma proposta alternativa, que passa pelo Judiciário e demais servidores públicos, mas levando em conta as distorções negativas do Judiciário.
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