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Cotidiano Terça-feira, 21 de Outubro de 2008, 16:17 - A | A

Terça-feira, 21 de Outubro de 2008, 16h:17 - A | A

Programa de habitação para baixa-renda pode acabar

Da redação (LM)

O Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH pode estar com os dias contatos. Essa informação foi repassada pelo secretário de Estado de Habitação de Mato Grosso do Sul e presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), Carlos Marun. Visando reverter esse quadro foram agendadas audiências nessa quarta-feira (22) em Brasília.

Ao todo serão três audiências, a primeira marcada para as 10 horas com o presidente do Senado, Senador Garibaldi Alves Filho. A partir das 12 horas o encontro será com o Relator do Orçamento Geral, Senador Delcídio do Amaral e por fim, às 15 horas, haverá uma reunião com o Ministro das Cidades, Márcio Fortes.

Além do secretário de Habitação, Carlos Marun participam das audiências representantes da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP), Associação Brasileira de COHABs e Órgãos Assemelhados (ABC) e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU).

O PSH é um programa de moradia direcionado para pessoas de baixa renda, com rendimento familiar de até três salários mínimos. Atendendo justamente o segmento da sociedade em que se concentra o maior déficit habitacional brasileiro.

Durante o período de sua existência o PSH atendeu 2404 municípios e sua grande maioria, 69%, cidades com menos de 20.000 habitantes.

O PSH tende a acabar e ter seu último leilão realizado em novembro deste ano, não sendo previsto nenhum outro tipo de programa para complementar a lacuna que será deixada.

Segundo informação do secretário de Estado, aqui no MS, só no biênio 2007/2008, foram garantidos recursos do PSH para a edificação de 6986 unidades habitacionais. Sendo que dentre estas estão: casas urbanas, rurais, quilombolas e indígenas.

Desde a criação do PSH, isto é, em seis anos, foram garantidos recursos para a construção de aproximadamente 15 mil unidades habitacionais em todo o Estado.

"O PSH é um sucesso que pode ser aprimorado. Vamos melhorá-lo, mas jamais extinguí-lo. Isto seria um retrocesso na produção de habitações de interesse social, como também na ação social do governo" alertou Marun. (Com informações da Assessoria)

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