Após o primeiro caso de Coronavírus em Sidrolândia, a prefeitura publicou o Decreto Municipal N° 069/2020, onde entre as medidas adotadas está o toque de recolher. O objetivo é evitar a disseminação da doença na cidade.
De acordo com o decreto a situação demanda o urgente emprego de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública. As medidas incluem suspensão de todos os eventos públicos agendados pelos órgãos ou entidade municipais, incluindo os de caráter esportivos e Feiras Livres, devendo os mesmo serem remarcados oportunamente após a deliberação da Secretaria Municipal de Saúde.
A Prefeitura também vai vedar as concessões de licenças e alvarás para eventos privados, a vedação para realizar eventos se estende para estabelecimentos privados, comerciais já licenciados inclusive igrejas, bibliotecas, centros culturais e outros, os quais ficam impedidos de fazê-los, sob pena de cassação do alvará de licença e funcionamento.
O município expressamente proibiu, por tempo indeterminado, o funcionamento de bares, e aos dias de Domingo o funcionamento de Supermercado, Mercado, Mercearias, Conveniências e congêneres.
De acordo com decreto, os serviços de alimentação como restaurante devem observar, por completo, a organização de suas mesas acerca da distância mínima de um metro e meio entre elas, sem prejuízo da disponibilização de álcool em gel 70% na entrada, dispor de anteparo salivar nos equipamentos do bufê e manter higienização perene das superfícies.
- Saiba mais
- Coleta de lixo e serviços essenciais serão mantidos na Capital
- Diante do coronavírus, Assomasul orienta prefeituras a rever gastos
- Congresso mundial de integração agropecuária é adiado para 2021
- Capital tem toque de recolher a partir das 22 horas
- Previsão de pico do contagio de coronavírus deve ser em abril, afirma governador
- Casos confirmados de coronavírus sobe para seis em MS
- Prefeitura de Coxim decreta fechamento do comércio por 15 dias
- Decreto institui regime de trabalho a distância
- Campo Grande antecipa toque de recolher de quinta-feira a domingo
- Sobe para 21 casos de coronavírus em MS
- Deputado Fábio Trad testa negativo para o coronavírus
- Prefeitura decreta situação de emergência em Campo Grande
- Trajetória do Coronavírus no Brasil
- Casos de coronavírus sobe para 24 em MS
- Câmara da Capital vai funcionar em meio período e com acesso restrito
- Prefeitura de Campo Grande suspende aulas e eventos de massa
- Brasil tem a primeira morte provocada pelo coronavírus
- Cantor sul-mato-grossense Mariano é diagnosticado com coronavírus
- Prefeitura de Três Lagoas vai comprar respiradores e ampliar leitos
- “Sinto que estou me recuperando muito bem”, diz Nelsinho Trad, com coronavírus
- Saúde lança site sobre coronavírus
- Marçal Filho quer dinheiro do fundo eleitoral no combate ao coronavírus
- Coronavírus: Governador decreta estado de emergência na saúde
- Blinde sua mente! Psicanalista fala sobre cuidados com a saúde mental durante a pandemia
- Governo distribui 80 mil litros de álcool 70%
- Acrissul adia Exprogrande por até 70 dias
- Prefeitura proíbe corte de água em Campo Grande por 60 dias
- Instituto de Identificação suspende serviços
- Exército é chamado para ajudar na prevenção ao coronavírus em Corumbá
- Governo antecipa salário de servidores e paga em três etapas
- Por prevenção ao Coronavírus, Dourados suspende aulas na rede pública
- Cinema está suspenso em Dourados
- Forças Armadas participam de ações contra o coronavírus
- Polícia Civil divulga medidas adotadas pelos Coronavírus
- Para evitar coronavírus, Solurb suspende coleta seletiva na Capital
- Corumbá decreta toque de recolher e toma medidas para conter Covid-19
- Quadro clínico do senador Nelsinho Trad melhora, diz assessoria
- Campo Grande vira referência nacional com entrega de merenda escolar durante pandemia
- Presidente da Santa Casa anuncia medida contra Coronavírus
- Saúde da Capital capacita profissionais contra o coronavírus
- Coxim não tem suspeitas e nem caso do coronavírus
- Campo Grande suspende por 15 dias vencimentos do IPTU e ISSQN
- Coleta de medidores será adiada para evitar contágio por coronavírus
- Antonio Vaz garante transparência nas informações do COVID-19 em MS
- Vigilância Sanitária flagra 60 pessoas aglomeradas em bar
- Câmara da Capital adota medidas de prevenção ao coronavírus
- HU suspende atendimentos no ambulatório
- Polícia fiscaliza decretos contra Covid-19 na região norte
- Indústrias continuam operando apesar do coronavírus, diz Fiems
- Em MS, bebê de três meses é infectado pelo coronavírus
- Exame da deputada Rose Modesto testa negativo para coronavírus
- Polícia Federal restringe atendimento ao público
- Azambuja suspende pagamento de conta de água de 50 mil famílias
- Agepen suspende visita e prepara celas para isolamento
- Moradores de rua e migrantes são atendidos pela prefeitura da Capital
- Veja dicas para economizar energia durante a quarentena
- Decreto emergencial sobre a dengue será divulgado nos próximos dias
- Marquinhos Trad testa negativo para coronavírus
- Azambuja apresenta demandas de MS a Bolsonaro em videoconferência
- Coronavírus começa a afetar indústria frigorífica de MS, diz sindicato
- Prefeitos de MS lamentam discurso de Bolsonaro sobre fim de quarentena
- Senador Nelsinho Trad tem alta e ficará isolado em casa
- Universidades adotam ensino a distância devido ao coronavírus
- Positivo para covid-19, Nelsinho Trad é levado a hospital em Brasília
- Confira serviços públicos disponíveis sem sair de casa em MS
- Energisa acata decisão da Aneel e não realiza cortes por 90 dias
- Sobre para 12 casos de coronavírus no Estado
- Seminário das Águas é adiado em Campo Grande
- Dourados registra a primeira morte por coronavírus
- Hospital abre 48 leitos para vítimas do Coronavírus
- Cidades do interior começam a receber materiais para combate ao coronavírus
- Governo declara transmissão comunitária da Covid-19 no país
- MP quer saber se Hospital tem estrutura para tratar o coronavírus
- Prefeitura de Três Lagoas suspende as aulas
- Animais de estimação não tem novo coronavírus, afirma veterinária
- Hospital Regional contrata médicos, enfermeiros e técnicos
- Costa Rica passa a controlar entrada de visitantes
- Aumento de preços durante pandemia pode virar crime
- Santa Casa: visitantes terão acesso restrito por conta do Coronavírus
- Técnicos de Operário e Comercial criticam sequência do Estadual
- Depen suspende visitas nos presídios
- Dourados fecha parques públicos e restringe horário do comércio
- Prefeitura concentra vacinação contra gripe no Douradão
- Soraya Thronicke se isola em casa até fazer exames da Covid-19
- Dourados fiscaliza micro-ônibus e vans com pacientes de outras cidades
- Associação garante abastecimento de supermercados em MS
- Parque das Nações Indígenas continua aberto para visitação
- Governo de MS acompanha carregamento 60 mil litros de álcool 70%
- MPE recomenda que comércio seja fechado em Dourados
- Organização adia show do Gusttavo Lima em Campo Grande
- Em MS: TRF3 suspende prazos processuais por 30 dias
- Governo cria controle sanitário nas divisas com outros estados
- Calendário letivo pode ser flexibilizado em função do coronavírus
- "Temos que melhorar esse negócio de quarentena, foi precipitado", diz Mandetta
- Óbito por coronavírus é descartada em Campo Grande
- Com transmissão via internet, vereadores da Capital votam um projeto nesta terça-feira
- Em Campo Grande, Agehab suspende inscrições presenciais
- Procon suspende audiência de conciliação por 30 dias
- UEMS coloca estrutura à disposição para combater coronavírus
- Senadora Simone Tebet testa negativo para coronavírus
Os serviços de alimentação como padarias, conveniências e lanchonetes ficam expressamente proibidos o consumo no local, de modo que a permissão se dá apenas para compra e consumo em local diverso. Os estabelecimentos devem organizar a comercialização dos produtos, de modo a reduzir o risco de infecção e mantendo a distância entre as pessoas. Os serviços de alimentação como um todo devem priorizar, por tempo indeterminado, o sistema de entrega em domicílio (delivery).
E diante da grave ameaça do novo Coronavírus, desde já, foi vedado a circulação de pessoas no Município de Sidrolândia/MS, entre as 20h às 04h, salvo em caráter excepcional e inadiável.
Durante o toque de recolher, esse fim de semana os delivery serão autorizados a circular para fazer as suas entregas, mas a partir de segunda-feira (23/03), o dono do estabelecimento deverá comparecer na Vigilância em Saúde, na Rua Targino de Souza Barbosa, nº 181, centro, para solicitar a carteira de identificação específica para a continuação do serviço.
No caso específico de aumento injustificado de preços de produtos de combate e proteção ao COVID-19, será cassado, como medida cautelar prevista no parágrafo único do art. 56, da Lei Federal n 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), o Alvará de Funcionamento de estabelecimentos que incorrerem em práticas abusivas ao direito do consumidor. Cabe a Secretaria Municipal de Saúde, bem como as demais Secretariais editar atos normativos suplementares.