Mato Grosso do Sul deve ganhar um novo Programa Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. De acordo com Marina Bragança, superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), o plano já foi elaborado e uma reunião na próxima semana vai apresentar o texto do programa para os órgãos de Governo que participaram da elaboração.
“O Estado já tinha algumas deliberações neste sentido saídas de conferências. O novo programa foi escrito a partir de alguns instrumentos norteadores, oi seja, destas deliberações, do plano já escrito no Estado e dois documentos nacionais que tratam da defesa dos Direitos Humanos”, afirma a superintende.
“A elaboração deste programa é importante porque agora o Estado terá um programa específico que norteia as ações de governo sobre ações de direitos humanos”, explica Marina Bragança. O programa foi escrito através de propostas apresentadas por diversos segmentos do governo em algumas reuniões que definiram eixos centrais. O plano é composto de cinco eixos que garantem a defesa dos direitos humanos no Estado.
Além do novo programa será estabelecida também uma comissão que tem o objetivo de cobrar de cada segmento do governo a efetiva ação das propostas apresentadas no plano. “Esta comissão é de caráter transitório, ou seja não é um conselho permanente, ela vai existir até que todos os compromissos firmados no programa sejam colocados em prática, o prazo para isso é até 2011”, esclarece. (Com assessoria)
