Programa Estadual de Microcrédito Produtivo e Orientado (+Crédito MS) estará entre os serviços do aplicativo MS Contrata +, da Fundação de Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab). Serviço ainda não está disponível. A criação do programa e do Fundo Estadual de Microcrédito (FEM) depende da aprovação da Assembleia Legislativa e precisará ser regulamentada.
Segundo o diretor-presidente Marcos Derzi, que concedeu entrevista ao Programa MS no Rádio, da FM Educativa 104,7. Para receber o benefício, será preciso comprovar renda ou faturamento bruto anual de, no máximo, R$ 360 mil. O teto do financiamento é de R$ 30 mil. O parcelamento poderá ser feito em até 24 vezes, sendo 6 meses de carência e 18 parcelas.“Essa é uma modelagem que a gente avançamos e nos não teríamos recurso para oferecer diretamente para o empresário, em condições favoráveis, se você pegar R$ 100 milhões vamos emprestar para o empresariado, só que o governo teria toda a dificuldade de operacionalizar isso, o que nós fizemos pegamos um montante de recursos estamos associados a instituições financeiras e falamos o seguinte para a instituição, o juro o governo paga, nós vamos subsidiar esse empréstimo que você vai dar ao emprego e o aval é nosso para microcrédito de até R$ 30 mil reais que pega justamente esse micro e pequeno empresário que está tendo dificuldade de retomar as normalidade das suas atividades então é um recurso que está destinado ao subsídio ao crédito para esse contingente de empreendedores”, disse o secretário de infraestrutura, Eduardo Riedel, em entrevista nesta terça-feira (29), no programa Tribuna Livre da Capital FM.
A análise de crédito será feita por uma instituição financeira e o Governo do Estado vai ser o avalista. “Poderão contratar o crédito com juro zero microempreendedores e microempresas, pessoas físicas e jurídicas, e produtores rurais da agricultura familiar por meio do aplicativo MS Contrata +, que vai ter um link para cadastro. A instituição financeira vai fazer a análise cadastral e o contratante vai para o Sebrae para fazer o plano de negócio”, explicou o diretor-presidente da Funtrab. Ele também afirmou que o novo programa de microcrédito tem caráter permanente.
De acordo com o governador Reinaldo Azambuja, o +Crédito MS atenderá todos os municípios do Estado. “O +Crédito MS, além de ser um instrumento apto a auxiliar os empreendedores do Estado, tendo em vista que lhes possibilitará condições para gerir seus próprios negócios mediante o acesso à orientação e ao crédito, fatores fundamentais à continuidade de qualquer atividade econômica, também fomentará a geração de emprego e renda nas diversas regiões de Mato Grosso do Sul”, disse o governador em mensagem à Assembleia Legislativa.
A consultora legislativa Ana Carolina Ali Garcia explicou que o programa é destinado aos empreendedores urbanos ou rurais, formais ou informais, residentes ou estabelecidos em Mato Grosso do Sul que pretendam implantar, ampliar, modernizar, reativar ou relocalizar qualquer atividade econômica.