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Cotidiano Segunda-feira, 16 de Março de 2020, 14:11 - A | A

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Coronavírus

MPT divulga medidas para evitar infecções de trabalhadores

Documento traz medidas voltadas a setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição ao vírus

Flávio Veras
Capital News

Divulgação

MPT-MS registra 1,4 mil novas denúncias em 2018

 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nota técnica, no último sábado (14), destinada a orientar empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais e procuradores da instituição sobre o coronavírus (Covid-19). O documento traz medidas que devem ser implementadas por setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição, conforme classificação da agência Occupational Safety and Health (OSHA), dos Estados Unidos.

 

De acordo com o Órgão, é recomendado aos empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais que forneçam lavatórios com água e sabão, álcool gel 70% ou outros produtos adequados à atividade. O documento também orienta procuradores do MPT a recomendarem a flexibilização da jornada de trabalho em alguns casos. 

 

Entre eles, quando serviços como transporte, creches e escolas não estiverem funcionando e  para permitir que trabalhadores atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade decorrente da infecção pelo coronavírus.

 

A nota é direcionada aos procuradores do MPT que atuam na Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap) e Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat).

 

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