O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul investiga, através de inquérito civil público, por que não foram adotadas medidas para recuperação dos dolfins (estrutura de proteção dos pilares) sobre o Rio Paraguai, na BR 262, próximo a Corumbá, na fronteira com a Bolívia.
A medida foi divulgada hoje em nota oficial do órgão. Na mesma nota o MPF informa ter recomendado a adoção de medidas para garantir a segurança do tráfego de veículos na ponte.
Conforme o órgão, os dolfins já tinham sido atingidos em colisões anteriores, “mesmo diante das reiteradas comunicações da Capitania Fluvial à Agesul”. O pilar atingido em maio não tinha qualquer estrutura de proteção, destruída em acidentes anteriores e nunca refeita.
Em despacho de 18 de agosto, o MPF requer informações à Agesul e ao DNIT para esclarecer virtual omissão dos responsáveis pela manutenção e gerenciamento da ponte. A concessionária da ponte, DNIT e Agesul devem informar quando vai haver vistoria com mergulhadores nos pilares da ponte e se há laudo pericial acerca dos danos ocorridos e providências necessárias para a recuperação da estrutura.
Também está sendo requerido o projeto de recuperação da estrutura, com a definição da fonte dos recursos que vão financiar as obras.
A concessionária deve ainda encaminhar ao MPF cópia do resultado financeiro de 2009 e 2010, indicando a receita com a cobrança de pedágio na ponte, além das despesas e investimentos com manutenção e melhorias na estrutura.
Os órgãos oficiados têm dez dias, a partir do recebimento, para responder ao Ministério Público Federal
Medidas de segurança
Conforme o MPF, devem ser adotadas ações concretas para que a velocidade máxima no trecho seja de 40 km/h e que a distância mínima de 100 metros entre os veículos com mais de 3 eixos seja respeitada. Na semana passada, o governo do Estado publicou decreto estabelecendo normas para o tráfego na ponte. Veja abaixo
A recomendação foi dirigida ao Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transporte (DNIT), à Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) e à empresa que explora o pedágio na ponte.
Eles têm 10 dias, a partir do recebimento, para responder à Recomendação, sob pena de adoção de medidas judiciais.
As medidas de restrição ao tráfego foram sugeridas pela equipe que vistoriou a ponte após sua interdição, em 8 de maio, após o choque de barcaças de transporte de soja com o pilar central.
O choque abriu um vão de 20 cm na ponte e provocou sua interdição por 6 horas. O tráfego só foi liberado sob as condições de constante monitoramento e adoção das restrições.
O MPF constatou que não foi implementada qualquer medida concreta para que os motoristas respeitem as restrições recomendadas, “havendo apenas uma singela placa sinalizando o limite de 40 km/h”, colocando em risco a integridade dos motoristas e a estrutura da ponte.
Caso a ponte seja interditada novamente, o tráfego de até mil veículos por dia será realizado por balsas. Corumbá tem um dos principais distritos minerais do país, concentrando grandes reservas de manganês e ferro, exploradas por dezenas de empresas.(Com informações da assessoria de imprensa do MPF)
Por Valdelice Bonifácio - Capital News (www.capitalnews.com.br)
Veja também:
23/08/2011 - 08:42
Decreto mantém restrições ao tráfego na ponte sobre o Rio Paraguai
24/06/2011 - 10:50
Deputado recebe promessa de estudo jurídico sobre recuperação de ponte sobre Rio Paraguai
13/05/2011 - 18:43
Governo libera tráfego de veículos transportadores de minério na ponte do Rio Paraguai
13/05/2011 - 14:15
Giroto solicita recursos para recuperar ponte sobre Rio Paraguai
13/05/2011 - 10:15
Estado decreta situação de emergência devido acidente em ponte
13/05/2011 - 09:46
Recuperação da ponte em Corumbá deve custar entre R$ 6 e R$ 8 milhões
09/05/2011 - 19:15
Tráfego na ponte sobre o Rio Paraguai está liberado para caminhões e carretas
09/05/2011 - 12:30
Técnicos da Agesul vão avaliar situação da ponte em Corumbá
09/05/2011 - 08:37
Trânsito na ponte Rio Paraguai é liberado parcialmente após colisão de embarcação
