A Casa da Mulher Brasileira, somada a Delegacia Especializada da Mulher, registraram apenas nos primeiros dois meses de 2015, mil e duzentos (1.200) boletins de ocorrência, com 135 apreensões relacionadas a agressões domésticas em Campo Grande. O número é um indicador de como Mato Grosso do Sul está no ranking nacional de violência contra mulher. O estado é o 5º mais violento neste quesito e o 2º com maior número de estupros.
Os índices alarmantes foram apresentados pela delegada responsável pela Casa da Mulher, Rosely Molina e pelo governador Reinaldo Azambuja durante o Encontro Estadual de Gestores Municipais de Políticas para Mulheres, realizado na manhã desta segunda-feira (02), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, no Parque dos Poderes. O evento marcou a abertura do mês da Mulher, comemorado internacionalmente no dia 08 de março.
Durante este mês, o governo do estado através da subsecretária estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, estará promovendo diversas ações ligadas à violência doméstica, nas vertentes de prevenção, combate as agressões e repressão, especificadas no cronograma montado pela subsecretaria.
A subsecretária Luciana Azambuja explicou que o programa de combate a violência domestica para 2015 será dividido em dois eixos centrais: enfretamento a violência contra mulheres, dividido em prevenção, proteção e repressão; e inserção da mulher no mercado de trabalho e sua qualificação profissional, divididos em capacitação, igualdade salarial e rompimento da dependência financeira com o agressor.
Rosely Molina, responsável pela Casa da Mulher Brasileira, explicou também que o perfil das mulheres denunciantes tem mudado, e que as denúncias são mais consistentes e não tendem fraquejar no meio do processo. “A gente tinha um índice muito grande das mulheres que se arrependiam que não faziam as representações, mas isso antes de 2012. Nesse ano, quando o Supremo Tribunal Federal disse que a Lei Maria da Penha realmente é uma lei constitucional, que não dá para desistir porque tem crime de ação pública incondicionado, parece que as mulheres se conscientizaram mais. E outra, o trabalho da delegacia da mulher que a gente vem fazendo, toda vez que uma mulher quer desistir, a gente faz todo um trabalho com ela, você quer desistir porque? Por medo, por arrependimento, porque você esta sendo pressionada”, explica a delegada.
Ainda durante o evento, o governador assinou uma carta de compromisso com o objetivo de ampliar as políticas públicas para as mulheres, como a delegacia 24 horas em outros municípios do Estado, e projetos que possam inserir e criar condições para o acesso ao mercado de trabalho, e tomaram posse os dirigentes da Câmara Técnica de Enfrentamento da Violência contra Mulher. O ano de 2016 também foi ressaltado por marcar os 10 anos da Lei Maria da Penha.
Unidades Móveis:
Em 2014 foi disponibilizada pelo Governo Federal, dois ônibus para serem usados nos atendimentos de mulheres em situação de violência em localidades distantes, como aldeias indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas e assentamentos. ”São mulheres mais vulneráveis e por isso menos conhecedoras de seus direitos”, explica a subsecretária Luciana Azambuja.
Luciana ainda destacou que no calendário de ações de 2015 já estão determinados 17 municípios que devem ser atendidos pelas unidades móveis, e que devem ser iniciados já em abril.
A subsecretária ainda destacou que já em março serão realizadas visitas testes, em municípios próximos da Capital, para avaliar o desempenho dos ônibus. “Até para gente ir testando esses ônibus. Saber como eles se desenvolvem na estrada, se a internet funciona, como é que liga o cabo de força, se o ar condicionado está funcionando ou não. Porque o que nós ouvimos foram relatos de 2014, da gestão anterior, que essas unidades móveis davam muito trabalho e tinham muitas dificuldades”, conclui Luciana.
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