O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que já esteve em Campo Grande em agosto de 2010, se prepara para ir a segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, Dourados. Mais em um primeiro instante não será visto as questões gerais do Judiciário do município. A questão será a polêmica questão de disputa de terras na região.
Para isso, juízes do CNJ estiveram na cidade e se reuniram na tarde desta quinta-feira (19) com o prefeito Murilo Zauith para discutir a realização de um seminário “Questões Fundiárias em Dourados”, que acontece nos 25 e 26 deste mês no auditório da Unigran.
De acordo com assessoria da prefeitura, o seminário pretende abordar possíveis soluções jurídicas à questão indígena no Estado, por meio de palestras e audiência pública com a comunidade indígena e proprietário de terras, a fim de mediar a discussão e encontrar possíveis soluções.
O juiz Marcelo Martin Berthe destacou que o objetivo do CNJ é intermediar a discussão, entre proprietários, indígenas e o sistema judiciário. “Na audiência vamos apontar as problemáticas a respeito do tema, e depois, com a participação de representantes do Judiciário, vamos expor as dificuldades”, ressaltou.
Murilo Zauith enfatizou que a prefeitura está à disposição para colaborar com toda a infraestrutura necessária. “Esse é um tema muito importante para nossa região. A soma de esforços é fundamental”, apontou.
Serviço
A audiência pública acontece no dia 25, às 14h, no auditório da Unigran.
A abertura oficial será no dia 26, às 10h com a presença de representantes da Corregedoria Nacional de Justiça, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Tribunal de Justiça (TJMS), Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Assembleia Legislativa e Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
Podem participar do seminário, além dos servidores dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo que atuam nessa área, membros da sociedade civil. A inscrição é gratuita e pode ser feita até 23 de maio, através do site www.cnj.jus.br. Informações pelo telefone (61) 2326-4759. (Com informações Ascom PMD)
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Foto: Divulgação/Prefeitura de Dourados
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