Chico Ribeiro/Portal MS
Termo visa reforçar a busca ativa de estudantes que abandonaram a escola
Termo de cooperação, fruto de uma parceria com a Secretaria de Educação do Estado de MS (SED) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), foi assinado nesta segunda-feira (7). O rito aconteceu na sede da Governadoria, com a presença do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda.
Para reforçar a busca ativa de estudantes que abandonaram a escola, a Secretaria Estadual de Educação (SED) vai utilizar o Sistema Integrado de Informações e Notificação de Busca Ativa Escolar, que após notificar cinco dias de faltas do aluno, a escola já vai entrar em contato com a família, para saber o motivo da ausência. Conforme o Governo do Estado, depois de 15 dias será acionado o conselho tutelar e posteriormente o Ministério Público para que sejam tomadas as devidas providências.
Chico Ribeiro/Portal MS
Termo foi assinado na última segunda-feira
“A pandemia trouxe grandes prejuízos, e entre os mais prejudicados foram as crianças, que deixaram de ir presencialmente para as escolas, muitas neste período passaram por situações alarmantes em casa e não voltaram às aulas. Esta busca ativa é muito importante, pois depois da escola e conselho tutelar, o Ministério Público e a Defensoria também vai nos ajudar”, descreveu Azambuja.
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno, ponderou que o Ministério Público tem o dever de proteger as crianças e adolescentes e que esta parceria vai trazer resultados efetivos. “O sistema é uma oportunidade de ajudarmos e gerar soluções para este problema, que é o abandono escolar”.
Acompanharam a cerimônia, juntamente com o Procurador-Geral de Justiça do MPMS, a Promotora de Justiça e Coordenadora Adjunta do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc), Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, e a Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo da Infância e da Juventude, Fabrícia Barbosa Lima. Representando o estado, estiveram presentes a Secretária de Educação, professora Maria Cecilia Motta, e equipe; o Secretário de Estado de Infraestrutura, Eduardo Riedel; além de representantes do Tribunal de Contas de MS; do Tribunal de Justiça de MS; da Defensoria Pública-Geral; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de MS.
Objetivo
O objetivo do MPMS e do Estado de MS é implementar o Sistema Integrado de Informações e Notificação de Busca Ativa Escolar, que nada mais é do que uma estratégia de identificação de crianças e adolescentes que não frequentam ou que, em algum momento, perderam o vínculo com a escola durante a etapa de formação. De acordo com o MPMS, este sistema deverá facilitar a interlocução entre as instituições.
Responsável por zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e aos adolescentes, o Ministério Público Estadual passa a ter acesso ao sistema para o recebimento de notificações em que sejam necessárias intervenções, assim como terá também acesso às informações escolares de crianças e adolescentes inseridas na rede estadual de ensino.
Além disso, a iniciativa visa monitorar estudantes em risco de abandono ou de descontinuidade do processo de escolarização, bem como atuar preventivamente nesses casos, promovendo o acolhimento, cuidado e a promoção pedagógica a esses alunos.
