Após anos de espera, 92 famílias de Ponta Porã receberam nesta sexta-feira (22) as matrículas definitivas de seus imóveis por meio do Programa Lar Legal. A cerimônia ocorreu no auditório da prefeitura e reuniu moradores dos bairros Ipê II, Ipê III e São Rafael.
A entrega dos documentos garante segurança jurídica aos moradores, além da valorização dos imóveis e do direito de transferência para herdeiros. Muitas famílias aguardavam há décadas pela regularização das casas construídas ao longo da vida.
Participaram da solenidade o desembargador e coordenador do Programa Lar Legal, Luiz Tadeu Barbosa Silva; o juiz da 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações de Dourados, Cesar de Souza Lima; e o prefeito de Ponta Porã, Eduardo Campos, além de autoridades municipais e representantes comunitários.
Durante a cerimônia, o desembargador Luiz Tadeu destacou que Ponta Porã se tornou referência em regularização fundiária no Estado. “Encontramos um campo fértil para desenvolver esse trabalho e ampliar esse programa eminentemente social. Quem faz isso, faz por amor”, afirmou.
O juiz Cesar de Souza Lima ressaltou que a união entre Judiciário, prefeitura e cartórios foi essencial para garantir a regularização dos imóveis. “Muitas pessoas moram nesses imóveis há 40, 30 ou 20 anos. Construíram ali suas vidas e hoje conseguem finalmente essa segurança jurídica”, declarou.
O prefeito Eduardo Campos afirmou que a entrega das matrículas representa dignidade e tranquilidade para as famílias beneficiadas. “Isso só foi possível pela união entre prefeitura, Câmara de Vereadores e Tribunal de Justiça”, disse.
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