O Mato Grosso do Sul esteve entre os estados fiscalizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis entre os dias 9 e 13 de fevereiro. No período, 23 estabelecimentos do setor de combustíveis e gás de cozinha passaram por inspeção.
As equipes vistoriaram 14 postos de combustíveis, seis revendas de GLP (gás de cozinha), duas distribuidoras de GLP e um depósito de GLP. As ações ocorreram nos municípios de Corumbá, Ladário, Três Lagoas e Campo Grande. Na Capital, uma das fiscalizações contou com apoio do Procon Municipal.
Durante as operações no Estado, foram lavrados dois autos de infração e coletadas quatro amostras de combustíveis para exames laboratoriais, que irão verificar se os produtos atendem às especificações previstas em lei.
Operação nacional
Em âmbito nacional, a ANP realizou fiscalizações em 18 unidades da Federação. Um dos destaques foi a “Operação Verão”, concentrada em áreas turísticas por conta do aumento do fluxo de consumidores no período de Carnaval, com foco na defesa do consumidor.
Entre os estados com maior número de ações, São Paulo liderou com 40 postos fiscalizados, cinco revendas de GLP e um terminal, além de 14 autos de infração e quatro interdições. Minas Gerais teve 37 postos vistoriados e 17 autos de infração.
No Rio Grande do Sul, foram registrados oito autos de infração e cinco interdições, além de apreensões de combustíveis e botijões. No Pará, houve seis interdições e apreensão de 2.200 litros de óleo diesel. Em Goiás, 306 botijões de GLP foram apreendidos.
Já Bahia e Paraná não registraram irregularidades durante as ações. No Distrito Federal, a fiscalização teve foco no combate ao comércio clandestino de GLP, com apreensão de botijões.
Segundo a ANP, as operações são planejadas com base em denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis e informações de inteligência. Os estabelecimentos autuados podem receber multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de suspensão ou revogação da autorização de funcionamento, após processo administrativo com direito à defesa. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pela plataforma FalaBR.
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