A Enersul, após matéria veiculada na terça-feira (3) em que a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) resolveu aplicar a sanção prevista no Art. 10 da Lei 8631/93, impedindo o pretendido aumento na tarifa de energia elétrica a ser aplicado a partir do dia 8 de abril, enviou através de sua Assessoria de Comunicações, nota ao Capital News, se posicionando em relação a matéria.
No texto, a empresa discorre sobre o aumento das tarifas e ressalta estar em situação financeira suficientemente sólida para sanar a dívida que motivou o empedimento.
Eis a nota na íntegra:
ENERSUL: Prestando Contas
O reajuste das contas de energia, autorizado para o Estado do Mato Grosso do Sul, na região atendida pela ENERSUL, a partir de 8 de abril de 2012 é de 6,43% (seis vírgula quarenta e três por cento), porém, o índice a ser percebido pelo cliente será de apenas 2,59% (dois vírgula cinqüenta e nove por cento), sendo tais números decorrentes dos seguintes fatores:
• Índice de Reajuste Econômico de 3,52% (três vírgula cinqüenta e dois por cento), sendo 1,89% (um vírgula oitenta e nove por cento) relativos ao reajuste de itens não gerenciáveis pela ENERSUL, como energia comprada, encargos setoriais e transporte de energia; e, 1,63% (um vírgula sessenta e três por cento) relativos aos itens gerenciáveis, quais sejam: operação, manutenção e ampliação do sistema elétrico e do atendimento;
• Componentes financeiros de 2,91% (dois vírgula noventa e um por cento), que incorporam programas oficiais na tarifa, como subsídios para consumidores de baixa renda, geração renovável, irrigação e programa Luz para Todos, entre outros;
Finalmente, os componentes financeiros, que haviam sido incorporados no reajuste tarifário de 2011 foram deduzidos, os quais representaram o percentual 3,84% (três vírgula oitenta e quatro por cento), resultando, assim, um impacto médio no valor final da conta de energia elétrica em 2,59% (dois vírgula cinquenta e nove por cento). Os números finais foram aprovados e divulgados, em 03 de abril de 2012, em Reunião de Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL.
A evolução dos preços das tarifas de energia percebida pelo consumidor da ENERSUL, de abril de 2008 a março de 2012, remontou a uma variação total de 14,75% (quatorze vírgula setenta e cinco por cento), cerca de metade da variação do IPCA e pouco mais que um terço da variação do IGPM, no mesmo período, que foram de 30,43% (trinta vírgula quarenta e três por cento) e de 35,38% (trinta e cinco vírgula trinta e oito por cento), respectivamente.
A aplicação do índice de reajuste na data de 8 de abril de 2012 ficou condicionada à solução de pendências de repasses de encargos setoriais, cuja normalização deverá ser equacionada em breve, sem qualquer prejuízo à prestação de serviços aos consumidores.
A ENERSUL tem sólida situação econômica e financeira, conforme demonstra balanço recentemente publicado, onde registrou um lucro de R$ 151 milhões e um nível de endividamento de apenas 40,7%, muito abaixo do considerado ideal, pela ANEEL, para o setor, qual seja: de 55%. A ENERSUL investiu, nos dois últimos anos, em expansão, atendimento e qualidade mais de R$ 340 milhões de reais, a maior parte com recursos próprios. Além disso, a operação demandou, somente no ano passado, outros R$ 250 milhões. Isso demonstra o compromisso da Empresa com a qualidade do serviço e com o desenvolvimento do Estado do Mato Grosso do Sul. A empresa continuará investindo de forma a assegurar o pleno atendimento de seu mercado, dentro de níveis adequados de qualidade, estabelecidos pelo regulador.
A ENERSUL, renovando seu compromisso em manter seriedade e transparência na relação com a sociedade sul-mato-grossense, seguirá informando seus consumidores sobre fatos relevantes, perseverando pela adequada, eficiente e moderna prestação de serviços de distribuição de energia elétrica e colaborando com o desenvolvimento do Estado.
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