A Secretaria de Estado de Educação (SED) publicou a resolução que estabelece a organização do ano escolar, do ano letivo e o Calendário Escolar das unidades da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (REE/MS) para 2026. O documento define datas, diretrizes e procedimentos que deverão ser seguidos por todas as escolas, assegurando o cumprimento da legislação e a continuidade pedagógica.
Ao todo, o ano escolar terá 223 dias, com início em 2 de fevereiro, data destinada à confirmação de lotação e apresentação dos professores. O ano letivo, composto por 200 dias de efetivo trabalho escolar, começa no dia 3 de fevereiro, enquanto o retorno dos estudantes às aulas está marcado para 9 de fevereiro.
O recesso escolar será entre 17 e 31 de julho, e o encerramento do ano está previsto para 18 de dezembro, após a realização dos exames finais, que ocorrerão nos dias 10, 11 e de 14 a 16 de dezembro. O Conselho de Classe Final está agendado para o dia 17.
A Resolução também detalha a composição das Atividades Pedagógicas Complementares (APC), que poderão representar até 10% dos dias letivos, e a Jornada Formativa (JF), distribuída ao longo dos quatro bimestres para formação continuada dos profissionais da educação. As ações integram o planejamento pedagógico e são parte essencial da organização curricular.
O calendário inclui ainda datas para avaliações bimestrais, realização do programa RAV (Recuperar para Avançar), encontros do Família & Escola — que devem ser realizados aos sábados —, Pré-Conselho e orientações para reposições em caso de interrupções das aulas.
Cada escola deverá ajustar o calendário conforme suas particularidades, respeitando as normas da Resolução. A validação, o registro e o acompanhamento das informações ocorrerão pelo Sistema Papel Zero e pelo SGDE (Sistema de Gestão de Dados Escolares).
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