De acordo com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a demarcação de terras indígenas da etnia guarani-kaiowá deve continuar em Mato Grosso do Sul. O procurador deu parecer em um recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que suspendeu a demarcação de terras no estado atendendo a um pedido da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul).
Conforme afirma o procurador-geral, a demarcação assegura o interesse público e deve ser mantida, pois permite a promoção da ordem, economia e segurança pública. “Busca-se eliminar um conflito fundiário que não é risco hipotético, mas fato consumado. Do contrário, perduraria uma situação de grave ameaça à integridade física de inúmeros cidadãos e ao próprio patrimônio público.”
De acordo com a Procuradoria Geral da República, a Famasul solicitou que a Fundação Nacional do índio (Funai) notificasse todos os ocupantes de imóveis rurais de 26 municípios do estado e o TRF3 suspendeu as demarcações. O Ministério Público ainda informa que, por decisão do TRF3, cerca de 300 índios guarani-kaiowá foram despejados e vivem em uma vala coletora de água às margens da BR-163.
Mato Grosso do Sul é o estado que registra um dos maiores índices de violência contra indígenas. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 250 deles foram mortos no estado entre 2003 e 2010.
Embora muitas das mortes sejam resultado de crimes comuns, como brigas entre os próprios moradores de uma comunidade, a maioria está ligada à luta pela terra que índios e fazendeiros travam há décadas. (Com informações da Agência Brasil).
Índios X fazendeiros
O sul do Estado, onde vivem os cerca de 30 mil índios das etnias Guarani Kaiowá e Guarani Ñadeva, é um dos locais onde mais há conflitos por terras entre índios e fazendeiros.
Foi nesta região que ocorreu o ataque armado contra índios Guarani Kaiowá, no dia 18 de novembro de 2011, quando o cacique Nísio Gomes, 59 anos, desapareceu. O cacique liderava o acampamento Tekoha Guaviry, entre Ponta Porã e Amambai.
Em 2009, o caso da morte de dois professores da mesma etnia de Nísio, causou indignação em todo o Estado. Genivaldo e Rolindo Vera foram assassinados em Paranhos. Exame de DNA confirmou que corpo encontrado em um córrego naquele município era de Genivaldo. Inclusive o Exército precisou ser acionado pelo MPF-MS para atuar nas buscas. O corpo de Rolindo não foi encontrado.
Em maio de 2011, índios Kaiowá também ocuparam fazendas nas terras conhecidas como Laranjeiras Ñanderu, no município de Rio Brilhante. Já em 2009, eles tentaram reocupar terras que consideram como suas tradicionalmente.
Repercutido internacionalmente, o caso da morte do líder Marcos Veron teve início em 2003. Acampados na terra indígena Takuara, na Fazenda Brasília do Sul, em Juti, os Kaiowá sofreram ataques entre os dias 12 e 13 de janeiro daquele ano, por quatro homens armados que teriam sido contratados para agredi-los e expulsá-los daquelas terras.
Armados com pistolas, eles ameaçaram, espancaram e atiraram nas lideranças indígenas. O cacique Marcos Veron, à época com 72 anos, foi encaminhado a um hospital da região com traumatismo craniano, mas não resistiu aos ferimentos.
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