Deurico/Capital News
Aquário do Pantanal
O governo do Estado de Mato Grosso do Sul publicou nesta segunda-feira (25), um decreto orçamentário, onde disponibiliza ao todo, cerca de R$ 79,3 milhões em crédito suplementar, recurso retirado de reserva de contingência e remanejamento
Conforme a publicação no Diário Oficial, está aberto crédito suplementar de R$ 79,381 milhões, destinado para cobrir gastos como R$ 10 milhões em ações de combate à covid-19 e R$ 145 mil para a finalização da obra do Aquário do Pantanal.
Os R$ 145 mil destinados para o Aquário do Pantanal, obra que já teve seu valor inicial alterado de R$ 78 milhões para R$ 200 milhões desde o início em 2013. Conforme a descrição na publicação do Diário Oficial do Estado, o recurso será destinado à gestão e gerenciamento de recursos hídricos.
Já os R$ 10 milhões destinados para ações de combate à covid-19, estes recursos serão repassados ao Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul. A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), também teve uma parcela destinada para obras de drenagem, construção e pavimentação de rodovias e outros serviços, sendo valor de R$ 54,634 milhões.
Foram retirados da reserva de contingência do Estado cerca de R$ 62.132,00 dos R$ 79,381 milhões, montante destinado a imprevistos dentro do planejamento orçamentário. Aproximadamente R$17.249,00 foram retirados de outras pastas que não foram utilizados para o objetivo inicial, e não infringe em ilegalidade a lei orçamentária.
