A comissão externa que acompanha as denúncias de violência contra povo indígena Guarani-Kaiowá de Mato Grosso do Sul virá ao Estado na próxima segunda-feira (10).
Entre os integrantes da comitiva estão três parlamentares sul-mato-grossenses, o deputado Geraldo Resende (PMDB) e os senadores Delcídio do Amaral (PT) e Waldemir Moka (PMDB), autor de uma emenda para compensar os produtores rurais que tiverem terras em áreas tradicionais indígenas.
Também virão a Mato Grosso do Sul, segundo a Agência Câmara, os deputados Alessandro Molon (PT-RJ), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Janete Capiberibe (PSB-AP), Penna (PV-SP), Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Sarney Filho (PV-MA); e os senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Randolfe Rodrigues (Psol-AP).
A comissão pretende ouvir os índios acampados na fazenda Cambará, à margem do rio Hovy, em Iguatemi, e os dois procuradores do Ministério Público Federal que atuam no caso: Marco Antonio Delfim, de Dourados; e Pedro Gabriel Gonçalves, de Ponta Porã.
Eles também querem conversar com o proprietário da fazenda, o escritório da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Ponta Porã, o juiz em Naviraí responsável pela ação de reintegração de posse, Sergio Luiz Bonachella, e com um representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Campo Grande.
Após a viagem, a comissão realizará reunião com representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília, para expor os resultados. Ainda não há data marcada para esse encontro.
A discussão sobre a questão fundiária indígena ganhou repercussão nacional após a divulgação de uma carta dos índios acampados na fazenda Cambará. Inconformados com a decisão da Justiça determinando a reintegração de posse, os indígenas divulgaram um texto em que afirmavam que seria melhor terem decretado a morte deles. A declaração foi interpretada como uma ameaça de suicídio coletivo e foi amplamente difundida por meio das mídias sociais.
Cerca de 40 mil índios da etnia guarani-kaiowá vivem entre pequenas reservas e acampamentos de beira de estrada.
Solução - No último dia 30, a Assembleia Legislativa foi palco de uma reunião entre índios Guarani-Kaiowá, integrantes de várias entidades e uma comitiva do Governo Federal. Na ocasião, o entendimento foi de que os produtores rurais que tiverem terras em áreas tradicionais indígenas deverão receber uma compensação pelo valor da terra e da benfeitoria.
O pagamento será feito por meio de uma rubrica ao Orçamento da União. Existe a perspectiva de que alguns pagamentos sejam feitos já no próximo ano.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado já aprovou uma emenda do senador Waldemir Moka (PMDB) no valor de R$ 100 milhões para o pagamento da indenização de produtores rurais. A intenção é ampliar esse montante durante a discussão na Comissão Mista de Orçamento no Congresso.
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