Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer diminuir o tempo de crianças e adolescentes em abrigos visando a reintegração familiar. As atividades neste sentido começaram nessa terça-feira (27) em todo o País. Serão revisadas as situações de 1.448 unidades de acolhimento que estão em funcionamento no Brasil.
A expectativa é que a ação dê maiores chances de um novo lar aos hoje abrigados, seja pelo retorno à família biológica, seja pela adoção.
Conforme o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, “ao se fazer um levantamento pontual da situação de cada criança e adolescente, de cada estabelecimento e de cada interessado em fazer a adoção, nós certamente teremos maior facilidade para que essas crianças possam voltar à família biológica ou ser adotada.” (clique aqui e ouça a entrevista na íntegra)
Prazo de 90 dias foi dado para que todos os estabelecimentos sejam visitados. O ministro Dipp pede ajuda dos conselhos tutelares e das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para colaboração junto às varas da Infância e da Juventude de cada Unidade da Federação.
Todos os tribunais do País estão mobilizados para atender à instrução normativa 2, do CNJ, que disciplina a adoção dessa e de outras iniciativas destinadas à regularização do controle das unidades de abrigamento e de execução das medidas de acolhimento (institucional ou familiar).
Mato Grosso do Sul está adiantado
Os trabalhos no Estado já começaram, segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), há três meses. A primeira comarca a ser atendida foi a de Iguatemi (cidade distante 461 quilômetros ao sul de Campo Grande).
Conforme a instituição, o mutirão feito neste período acarretou na reversão da situação da maioria dos casos de crianças e adolescentes acolhidos ali. O juiz titular da Comarca, Eduardo Trevisan, mobilizou o Conselho Tutelar, direção do abrigo, profissionais do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) e demais envolvidos para encontrar uma solução para as 16 crianças e adolescentes que se encontram na unidade de acolhimento local.
Hoje, restam três crianças. De acordo com o TJ-MS, até o momento, não houve solução possível de ser aplicada aos casos delas. “No entanto, para um deles já surge uma possibilidade, que será estudada nos próximos dias”, explica a assessoria da cormarca.
Estudar as condições de saúde e estruturais
Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, a intenção é também melhorar a vida dos abrigados enquanto eles estiverem nestes ambientes.
Enquanto não for possível encontrar um novo lar para crianças e adolescentes, eles têm que viver num local saudável e com infraestrutura adequada, defende o magistrado.
“Vamos verificar também as condições materiais de cada estabelecimento, como está funcionando a cozinha, o quarto, as salas...”, exemplifica.
Ele pede, novamente, o apoio de todas as instituições envolvidas no atendimento aos abrigados. “Precisamos de todos os conselhos, de grande mobilização em favor e em prol do bem-estar da criança e do adolescente. (...) Assim, será possível saber melhor se estas crianças podem voltar a família, à família extensa (tio, tia...), ou se podem ser adotadas.”
Por: Marcelo Eduardo – (www.capitalnews.com.br)
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