Em até 90 dias, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) pretende fornecer o passaporte de trânsito de animais aos passageiros que desejarem viajar com cão ou gato para fora do País,.
Trata-se de uma nova alternativa, gratuita, para agilizar os procedimentos no embarque e desembarque. “Hoje, é preciso ter um Certificado Zoossanitário Internacional (CZI) para deixar e outro para retornar ao País.
Com o passaporte, será possível apresentar o mesmo documento em diversas viagens, sem comprometer as questões sanitárias”, explica o coordenador-geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional da Secretaria de Defesa Agropecuária, Oscar Rosa.
Documento - No passaporte vão constar todas as informações zoossanitárias do animal, como vacinas, tratamentos e exames clínicos. Para fins de reciprocidade, essa medida permitirá maior controle pelo proprietário e pela Vigilância Agropecuária no Brasil e nos demais países que adotarem o documento.
Para obter o documento, o proprietário deve procurar um médico veterinário em estabelecimento especializado e implantar microchip (do tamanho de um grão de arroz) no animal para facilitar a sua identificação em qualquer país. Hoje, apenas o Japão e União Europeia exigem esse modelo de identidade.
Nos aeroportos, o Ministério da Agricultura oficializará as informações prestadas pelo médico veterinário particular do animal. Entretanto, a aceitação do passaporte brasileiro vai depender de acordo entre os países. “
Hoje, não podemos aceitar o passaporte europeu, mas com a regulamentação do decreto poderemos receber os animais certificados sanitariamente por meio de passaporte, o que vai desburocratizar o processo”, destaca Oscar Rosa.
Em 2008, o Ministério da Agricultura inspecionou 13,6 mil animais de companhia nos principais aeroportos brasileiros (Guarulhos/SP, Galeão/RJ e Juscelino Kubitshek/DF) e, em 2009, o número aumentou para 15 mil. Conforme Oscar Rosa, a quantidade de fiscalizações cresce, em média, 10% ao ano.
Regulamentação - Após o Decreto Nº 7.140, publicado no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa será elaborada por um grupo de trabalho do Ministério da Agricultura, que estabelecerá o modelo do passaporte e os procedimentos para fiscalização. (Ministério da Agricultura)
• • • • •
• Junte-se à comunidade Capital News!
Acompanhe também nas redes sociais e receba as principais notícias do MS onde estiver.
• • • • •
• Participe do jornalismo cidadão do Capital News!
Pelo Reportar News, você pode enviar sugestões, fotos, vídeos e reclamações que ajudem a melhorar nossa cidade e nosso estado.
