Álvaro Rezende
Posse do defensor público-geral foi realizada no TJMS na última quinta-feira
Na última quinta-feira (16), o governador Eduardo Riedel (PSDB) empossou o defensor público Pedro Paulo Gasparini ao cargo de defensor público-geral para o biênio 2023/2025. Na ocasião, Riedel destacou a atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que garante o atendimento jurídico integral e gratuito à população.
Álvaro Rezende
Governador Eduardo Riedel discursou durante a solenidade
“Entre as responsabilidades da Defensoria Pública está a promoção dos direitos humanos, a defesa das famílias mais vulneráveis e a luta por direitos individuais e coletivos, na via judicial ou extrajudicial, quando a nossa legislação ou as normas regulatórias legais falham no atendimento aos cidadãos”, pontuou o governador.
A posse do defensor público-geral foi realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e reuniu a secretária Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira (SEAD), além do presidente do TJMS Sérgio Fernandes Martins, procurador-geral de Justiça (MPMS) Alexandre Magno Benites de Lacerda, e outras autoridades.
“A Defensoria Pública é essencial aos direitos humanos e ao atendimento das pessoas carentes”, afirmou o defensor público-geral Pedro Paulo Gasparini, que compôs a lista tríplice da eleição, realizada no dia 27 de fevereiro, em primeiro lugar com 147 votos.
Divulgação
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A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul completa, neste ano, 41 anos de atuação na garantia dos direitos. Todas as comarcas do Estado contam com a presença de um defensor público. Atualmente são 205 defensores públicos em todo o Estado - em 2016, 35 defensores públicos foram nomeados, de uma só vez, e designados para atender as 25 comarcas de 1ª entrância que estavam sem a presença dos profissionais.
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