Divulgação/Assessoria
Assinatura do contrato para a construção das casa foi feita nesta segunda-feira (26), em Campo Grande
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), assinaram nesta segunda-feira (26) o contrato para a construção de 1.138 unidades habitacionais em Campo Grande. O ato de assinatura na Governadoria, no Parque dos Poderes, e garante a construção de casas nos bairros Aero Rancho, Parque das Laranjeiras, Sírio Libanês e Jardim Inápolis.
O municípios de Sete Quedas receber 100 unidades habitacionais. Os imóveis serão entregues por meio do Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, com contrapartida das prefeituras e do governo federal.
Das 1.138 unidades, 66 serão construídas em uma área da Agehab (Agência Estadual de Habitação) no Jardim Inápolis, na região do Indubrasil. As demais serão erguidas em terrenos que pertencem à Prefeitura de Campo Grande e foram destinados ao programa habitacional. “Se não tivesse essa parceria do governo do Estado e a Prefeitura de Campo Grande, com a doação de terrenos, contrapartida e a equipe técnica para o desenvolvimento de projetos, nós não estaríamos lançando essas 1.138 casas que estamos hoje”, disse o governador. O município garantiu a doação e regularização das áreas onde as casas serão construídas.
A contratação das unidades habitacionais vai impactar cerca de 4 mil pessoas. A assinatura foi possível graças a um esforço conjunto entre Prefeitura de Campo Grande e Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, que conseguiram cumprir todos os prazos estipulados pelo Ministério das Cidades, apesar da redução do período estabelecido para a entrega de documentos de 180 para 30 dias.
“Em janeiro houve uma emissão do Ministério das Cidades determinando que o prazo de apresentação dos documentos de 180 passasse para 30 dias. Dos 5.570 município do país que estavam na fila para receber unidades habitacionais, apenas 55 preencheram os requisitos. Não é uma contemplação, Campo Grande não foi sorteada, foi escolhida tecnicamente porque apresentou todos os documentos necessários para que fosse recepcionada nestas 1.078 unidades habitacionais”, explicou o prefeito Marquinhos Trad.
O diretor-presidente da Emha, Eneas Netto falou do esforço em cumprir os prazos e garantir todas as moradias solicitadas. “Foi extremamente árduo, mas nada foi feito sozinho, temos que ressaltar a importância da Semadur, da PGM, da Sefin, da Guarda Municipal, da Agetran, da Planurb, do Governo do Estado, entre outros, que contribuíram direta e indiretamente nessa conquista. Todos intervieram para que pudéssemos entregar toda a documentação em tempo hábil para a CEF”, disse.
O governador Reinaldo Azambuja pontuou que a ampliação do número de casas vem atender as famílias de baixa renda. “Estamos dando exemplo para o Brasil. Nossos projetos tiveram 85% de aprovação, isso é equipe e planejamento. Resultado entre as Prefeituras e o Governo. Campo Grande investindo mais de R$ 20 milhões, com a doação dos terrenos. Governo do Estado por mais R$ 20 milhões e Governo Federal R$ mais de R$ 100 milhões para darmos moradia ao cidadão que não tem habitação”, frisou. A contrapartida da Prefeitura Municipal, de mais de R$ 21 milhões, é referente a valor das áreas doadas onde serão construídos os condomínios.
Divulgação/Chico Ribeiro
Campo Grande dá exemplo
Campo Grande está entre os 10% dos municípios brasileiros que foram pré-selecionados para receber unidades habitacionais com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Somente este índice conseguiu entregar a documentação exigida das áreas apontadas nos projetos apresentados junto ao Ministério das Cidades.
Os municípios que não conseguiram provar que as áreas eram municipais, desimpedidas de processos judiciais e livres de invasões e ou ocupações, perderam recursos federais para a construção de moradias de interesse social.
Serão dois condomínios no Aero Rancho, três condomínios no Sírio Libanês e dois condomínios no Tarumã (Portal das Laranjeiras).
Para o superintendente da Caixa Econômica Federal, Evandro Narciso, o momento histórico mostra a competência e a harmonia entre os governos. “Este momento representa duas palavras – parceria e comprometimento. Tivemos de fato aqui a parceria de vários órgãos das unidades federal, estadual e municipal, e também de órgãos reguladores e da iniciativa privada – que são as empresas que acreditaram no programa e fizeram esforço para que seus projetos tivessem a habilidade técnica para que fossem aprovados”, frisou.
Sorteio
A seleção dos beneficiários seguirá as determinações da Lei Complementar n. 299 (29 de maio de 2017), criada pela atual gestão, que garante a obrigatoriedade de sorteio em praça pública para os programas habitacionais da Emha. O processo de seleção deverá ocorrer única e exclusivamente através do sorteio (respeitando os critérios instituídos para famílias de baixa renda que recebem até 3 salários mínimos).
• • • • •
• Junte-se à comunidade Capital News!
Acompanhe também nas redes sociais e receba as principais notícias do MS onde estiver.
• • • • •
• Participe do jornalismo cidadão do Capital News!
Pelo Reportar News, você pode enviar sugestões, fotos, vídeos e reclamações que ajudem a melhorar nossa cidade e nosso estado.
