O governador André Puccinelli assinou na tarde de hoje protocolo de intenções entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades (Sehac) e os 16 municípios do Projeto Viva a Vida MS, que é uma iniciativa do governo do Estado através da Política Estadual de Promoção da Qualidade de Vida em Mato Grosso do Sul que tem como objetivos promover a qualidade de vida mediante a adoção de políticas públicas integradas, inclusivas, inovadoras e voltadas para o desenvolvimento sustentável; o entendimento da concepção ampliada de saúde; ampliar as condições de acesso da população a bens e serviços essenciais e reduzir as desigualdades regionais no território sul-mato-grossense.
No que diz respeito à Saúde, em virtude da celebração do Pacto em 2007, está sendo utilizado o conceito de redes de atenção, organizadas a partir da atenção básica e contemplando as linhas de cuidado prioritárias (saúde da mulher, da criança; do idoso; do trabalhador; e atenção às urgências e emergências). Cabe ressaltar que tais redes por si só não bastam para promover a qualidade de vida, sendo necessário incorporar ações de segurança, saneamento, habitação, educação, assistência social, proteção ambiental, geração de emprego e renda.
Dos 78 municípios do Estado, 16 participam do projeto que alcança direta e/ou indiretamente cerca de 290 mil cidadãos. Para isso, foi levado em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a longevidade e a riqueza de cada município, por exemplo. Todos das regiões Sul Fronteira e ConeSul foram incluídos obedecendo os critérios abaixo:Municípios prioritários – aqueles cujo IDH está acima da 50ª posição: Aral Moreira, Sete Quedas, Coronel Sapucaia, Itaquiraí, Juti, Eldorado, Antonio João, Paranhos, Tacuru e Japorã; Municípios com ações de suporte regional: Ponta Porã e Naviraí;
• Municípios vizinhos cujas ações contribuirão para o fortalecimento regional: Iguatemi, Mundo Novo, Amambai e Laguna Carapã. O Viva a Vida MS é norteado por diretrizes e eixos de ação:
• atuação intersetorial – promoção da cultura de paz e não-violência; otimização das ações de justiça e segurança pública; melhoria das condições de acesso e à qualidade dos serviços de saúde e à qualidade do ensino; fortalecimento da política estadual de assistência social; ampliação do acesso à habitação adequada e às condições de saneamento básico; expansão das ações de fomento à cultura, ao desporto e ao lazer; promoção de ações voltadas à geração de renda e de ações de proteção ambiental e de desenvolvimento;
• fortalecimento da participação social – os conselhos setoriais promoverão a articulação de suas agendas, de forma a construir um controle social responsável e comprometido com a busca da qualidade de vida sul-mato-grossense;
• fortalecimento regional – as ações serão sempre direcionadas a uma ou mais regiões político-administrativas do Estado, com vistas à redução gradativa das desigualdades regionais. (Com informações da assessoria do Governo do Estado)
Por Alessandro Perin (www.capitalnews.com.br)
