Corumbá inicia combate à dengue com limpeza de terrenos

A Prefeitura de Corumbá, em resposta à preocupação nacional com relação à dengue, iniciou a limpeza de terrenos baldios abandonados e cheios de lixo e matagal. Esses locais são ideais para proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da doença. Na tarde de quinta-feira (7), uma equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado, com auxílio de máquinas e equipamentos, providenciou a limpeza total de um terreno localizado na rua Cuiabá. O terreno estava em condições precárias, colocando em risco a saúde dos moradores vizinhos.

A limpeza faz parte da campanha de intensificação de combate à dengue, lançada na última segunda-feira (4), pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira. Conforme a Secretaria Executiva de Infra-estrutura e Serviços Urbanos/Subsecretaria de Serviços Públicos estão atuando em toda a cidade.

Os proprietários devem ser notificados e multados, conforme prevê a Lei Complementar nº. 102, de 2007, que dispõe sobre as medidas específicas para a prevenção, controle e combate à febre amarela e à dengue.

Para fazer as denúncias, a Secretaria Executiva de Saúde Pública lançou o personagem "Porcolino", responsável pelo cadastramento de todos os imóveis abandonados e que estejam colocando em risco a saúde pública.

A lei diz que os proprietários, possuidores a qualquer título, inquilinos, arrendatários comodatários, responsáveis e ocupantes de imóveis particulares ou públicos são obrigados a manter a limpeza dos imóveis. Em caso de não cumprimento, independentemente da aplicação de penalidades, a prefeitura faz o serviço, cobrando dos responsáveis e lançando o valor para fins de pagamento em 48 horas, contados a partir da intimação. O não pagamento do débito implicará em inscrição na dívida ativa e será encaminhado à Procuradoria Geral do Município para cobrança judicial.

Segundo assessoria da Prefeitura, Lei Complementar obriga também os proprietários ou responsáveis por indústrias, comércios e prestadoras de serviço nos ramos de laminadores de pneus, borracharias, depósitos de materiais em geral, inclusive de construção, ferros-velhos, depósitos de material reciclável ou similares, a manter os locais limpos, livres de focos da dengue e febre amarela. Nestes casos, se houver reincidência, a prefeitura poderá inclusive interditar o imóvel, cassar o alvará de licença e o proprietário ou responsável estará impedido de participar de qualquer programa de recuperação fiscal.

Capital

Um terreno em estado de abandono, provocando proliferação de insetos em pleno centro da Capital, foi destaque do Capital News em matéria publicada na quarta, 6. O terreno fica na rua Cândido Mariano, entre as ruas Padre João Crippa e José Antônio.

O matagal e lixo ajuntado atrai insetos, que invadem as casas vizinhas.

Nossa equipe conseguiu entrar em contato com a proprietária do terreno, a empresária de moda Marisa Mujica. Ela informou que vai mandar um jardineiro limpar o terrreno no sábado ou domingo.

Por: Ana Maria Assis - (www.capitalnews.com.br)

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